Ministra defende uso de ferramentas jurídicas no combate ao feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de mecanismos jurídicos para proteger a vida de mulheres que sofrem violência e reduzir os índices de feminicídio. A declaração foi feita em resposta aos dados do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, durante uma entrevista no programa Bom Dia, Ministra.

Segundo a ministra, “quanto mais medidas de proteção, nós teremos menos feminicídio”. No entanto, ela admitiu que o país ainda enfrenta desafios na articulação da rede de proteção. Márcia Lopes destacou a necessidade de integração entre serviços como delegacias, Ministério Público e unidades de saúde, especialmente em cidades menores. A ministra também mencionou que a subnotificação de casos acontece porque muitas mulheres se sentem culpadas ou inseguras para denunciar os agressores, temendo perseguição ou agressões contra os filhos.

Casas da Mulher Brasileira e outras políticas de apoio
Como parte da estratégia para enfrentar a violência contra a mulher, a ministra mencionou o papel das Casas da Mulher Brasileira, que oferecem atendimento humanizado e integrado. Atualmente, existem 11 unidades em operação no país, e a previsão é de inaugurar mais seis até o final do ano. A meta do governo federal é ter 40 casas em funcionamento até o final de 2026.

Márcia Lopes também destacou o serviço do Ligue 180, um canal telefônico gratuito e sigiloso que funciona 24 horas para denúncias e orientações. O serviço também pode ser acionado via WhatsApp, e a ministra reforça que em situações de emergência a Polícia Militar deve ser acionada pelo 190.

Em relação às mulheres em situação de vulnerabilidade, a ministra citou políticas de inclusão produtiva, como o programa Acredita. Ela prometeu que o governo ampliará as iniciativas de empreendedorismo e economia solidária para mulheres no próximo orçamento. Márcia Lopes também pontuou a importância de estratégias específicas para lidar com a violência em comunidades indígenas, como a criação de centros de assistência social e a utilização de barcos para levar políticas públicas a essas regiões.

A luta por mais representatividade na política
Durante a entrevista, a ministra se referiu ao caso de agressão contra a ministra Marina Silva no Senado para defender a necessidade de maior participação feminina na política. Ela pediu que a população não eleja candidatos que agridem ou ofendem mulheres, e incentivou a mobilização de mulheres negras e de periferia para que se candidatem nas próximas eleições. Para Márcia Lopes, é fundamental aumentar a representatividade feminina em todos os espaços de poder no Brasil. Com informações da Agência Brasil