PRF e TRE-MG alinham a atuação nas eleições municipais 2024

O Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, esteve reunido com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Desembargador Ramom Tácio de Oliveira para realizar os últimos alinhamentos da operação da PRF nas eleições deste ano no estado.

Na ocasião foram tratados assuntos relativos às ações para garantir o livre exercício do voto pelos eleitores, o fluxo, a movimentação e a segurança nas rodovias para todos votarem.

A publicação recente de uma portaria conjunta do Tribunal Superior Eleitoral com o Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou a atuação da PRF durante as eleições, trazendo segurança jurídica para a atuação dos policiais e novidades nos procedimentos operacionais dos policiais.

Segundo o Diretor-Geral, todo o efetivo estará alinhado para cumprir sua função primordial nas eleições: manter as rodovias livres e seguras para garantir o acesso dos eleitores às urnas. Ele também disse que a portaria é importante para salvaguardar o trabalho dos policiais, que é resultado de uma demanda que foi encaminhada para a ministra do STF Cármen Lúcia. Completou ainda afirmando que “se a legislação prevê a suspensão da necessidade de certas prisões de pessoas no período eleitoral, é muito razoável que a portaria esteja prevendo a suspensão da apreensão de veículos, a não ser em caso de flagrante e insolúvel risco à segurança.”.

Em suas palavras, o Presidente do TRE-MG destacou que “…a eleição é um momento único e sublime, é uma festa cívica, é o momento em que a população pode fazer sua escolha na democracia”.

Estiveram presentes na reunião realizada em 30 de setembro, o Superintendente e o Superintendente Executivo da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG), Fábio Henrique Silva Jardim e Walder Nascimento Vieira, respectivamente, bem como o Juiz auxiliar da Presidência do TRE, Carlos Donizetti e a Diretora-Geral do Tribunal, Maria Sandra Cordeiro de Azevedo Freire. As informações são da Assessoria de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.