Adiadas votações dos projetos de reativação do Faixa Azul e que destina R$ 259 mil para associação em Pará de Minas

Os vereadores realizaram no plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas mais uma reunião semanal ordinária, na noite de ontem, 16 de outubro. O Portal GRNEWS acompanhou o encontro, que inicialmente, teve três projetos pautados pela Mesa Diretora, mas um deles foi retirado das discussões e votações.

Na abertura da reunião os vereadores e o público presente fizeram um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao servidor público municipal João Camilo de Oliveira filho, que após muitos dias de internação, acabou falecendo ontem (16). Ele foi atacado no dia 18 de setembro e recebeu cerca de 500 picadas de abelhas quando trabalhava na Serra de Santa Cruz, onde está localizado o Mirante do Cristo Redentor, em Pará de Minas.

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GRNEWS TV: Morre o servidor municipal que recebeu cerca de 500 picadas de abelhas quando trabalhava na Serra do Cristo Redentor

No encontro da noite de ontem (16), foi pautado pela quarta vez consecutiva, o Projeto de Lei Ordinária nº 95/2023 que autoriza o Poder Executivo a instituir, manter e operar, ou outorgar a exploração do sistema de estacionamento rotativo em vias e logradouros do Município de Pará de Minas, já possuía dois pedidos de vistas.

Um deles feito pelo vereador Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB), para discutir melhor o projeto de reativação do sistema de estacionamento rotativo Faixa Azul em Pará de Minas. Posteriormente, a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente pediu vistas ao projeto por meio de seu presidente Leandro Guimarães Vieira (PTB).

Além disso, na reunião de 9 de outubro, a matéria saiu de pauta novamente, com a aprovação em plenário por 14 votos a 0, do pedido de adiamento de discussão do projeto, apresentado pelos integrantes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

Na mesma data, o vereador Rodrigo Alves de Meneses (MDB) consultou o Procurador Geral da Câmara Municipal de Pará de Minas, Evandro Rafael Silva, sobre a possibilidade de o prefeito Elias Diniz (PSD) poder reativar por meio de decreto o Faixa Azul. O procurador respondeu que sim, e posteriormente reafirmou ao Portal GRNEWS que o sistema de estacionamento rotativo pode ser criado por meio de decreto municipal, como ocorreu em Belo Horizonte.

A vereadora Irene Susana da Silva de Melo Franco (PSB) disse à época ter o mesmo entendimento do procurador, citando que várias emendas pretendidas por ela para acrescentar ao projeto não podem ser apresentadas, por se tratar de competência exclusiva do Executivo Municipal.

Na reunião da noite de ontem (16), o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Márcio Lara (PSD), retirou o projeto de pauta novamente devido a uma emenda e questionamentos feitos pela vereadora Irene Susana da Silva de Melo Franco:

Márcio Lara
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A vereadora Irene Susana da Silva de Melo Franco disse ao Portal GRNEWS qual o propósito da emenda protocolada e explicou o teor dos questionamentos feitos relacionados a reativação do sistema de estacionamento rotativo Faixa Azul em Pará de Minas:

Irene Susana da Silva de Melo Franco
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Durante a reunião de ontem (16), também retornou a pauta pela segunda vez, o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023 que autoriza o Município de Pará de Minas a promover a abertura de crédito especial no valor total de R$ 259.595,80, cujo objetivo é o adimplemento de subvenção à Associação Cultural Esportiva Sócio Educacional e Turística de Pará de Minas, com recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso (FUMID) via Lei de Incentivo junto à Fundação Vale, observadas as contingências da legislação de regência.

Este projeto havia saído de pauta na reunião anterior com pedido de vistas feito pelo secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Ronivelton Correia Barbosa (Republicanos), em nome da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, presidida por ele.

No encontro da noite de ontem (16), novamente a proposta saiu de pauta com novo pedido de vistas feito pelo vereador e vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Cléber Gonçalves (PSB).

Os vereadores paraminenses também aprovaram requerimentos e se pronunciaram na tribuna livre apresentando cobranças diversas em várias áreas da administração municipal, visando beneficiar a população de Pará de Minas.