Eduardo Barbosa reivindica cadeira de roda motorizada com adaptação de condução para acompanhante

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou essa semana a Indicação nº 5622/2018 sugerindo ao Ministério da Saúde que incorpore a cadeira de rodas motorizada com adaptação de condução para acompanhante na tabela de órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, as pessoas com deficiência que não são capazes de conduzirem a cadeira de roda motorizada por si própria não têm direito a recebê-la. Mas, de acordo com o deputado Eduardo Barbosa, grande parte dos cuidadores são igualmente incapacitados a conduzir a cadeira manual, em razão das consequências do processo de envelhecimento.

“Diversos estudos publicados mostram que cuidadores de familiares com deficiência, em geral, não são jovens. Existe uma pesquisa que mostra que 81,9% dos cuidadores são mulheres com idade média de 50 anos. Alguns, porém, ultrapassam 70 anos. Por isso é importante que a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) no SUS promova a incorporação de cadeiras motorizadas com adaptação de condução para o acompanhante. Com isso, o cuidador terá controle absoluto da cadeira, com o mínimo de esforço e o máximo de segurança”, explicou Eduardo Barbosa.

Indicação é uma proposição em que o deputado sugere a outro poder (Executivo ou Judiciário) a adoção de alguma providência (artigo 113 do Regimento Interno). Esse instrumento regimental difere do projeto de lei porque só pode propor a adoção de um procedimento. A indicação poderá sugerir, ainda, que outro poder encaminhe à Câmara um projeto de lei sobre matéria de sua iniciativa exclusiva, ou seja, sobre assunto que só pode ser regulamentado se a iniciativa for daquele poder.