Antônio Júlio prevê caos no serviço público e dificuldades para pagar novo piso dos professores
O piso salarial dos professores da rede pública de ensino é reajustado anualmente em cumprimento da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso. Ela vincula o aumento à variação no valor mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoração dos Professionais da Educação (Fundeb).
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O piso salarial é pago para profissionais de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. Os demais níveis de carreira dos professores têm o aumento negociado em cada estado e município.
O índice foi definido pelo Ministério da Educação em 11,36%. O rendimento passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o país. Nesse caso o impacto nos cofres das prefeituras do país poderá chegar a R$ 8 bilhões.
O prefeito de Pará de Minas e presidente da Associação Mineira de Municípios, Antônio Júlio de Faria, afirma que o Governo Federal determinou o pagamento de forma irresponsável, pois não observou se as prefeituras têm ou não condições de arcar com os custos.
O líder do movimento municipalista mineiro disse que a União prometeu repassar um aumento de 14% no Fundeb e passou apenas 4%. Ele informa que será realizado um movimento dos prefeitos para fazer alguns questionamentos:
Antônio Júlio de Faria
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Antônio Júlio de Faria afirma que os profissionais de educação merecem uma remuneração digna. Porém, ele esclarece que os municípios de menor porte serão os mais afetados pelo novo piso salarial:
Antônio Júlio de Faria
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O presidente da AMM afirmou categoricamente que se a lei não for alterada o serviço público poderá chegar ao caos. Antônio Júlio de Faria informa que o Governo Federal já fala até mesmo em demissão de servidores efetivos:
Antônio Júlio de Faria
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Durante a primeira quinzena de fevereiro serão realizadas reuniões em Belo Horizonte e Brasília. O objetivo será discutir o pagamento dos professores e as dificuldades dos municípios.
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