Projetos querem proibir linguagem neutra e uso de verba pública em eventos que promovam sexualização de crianças e adolescentes
Dois projetos de lei protocolados na Câmara de Vereadores de Pará de Minas visam principalmente a valorização da infância e adolescência. De autoria do vereador Cléber Gonçalves (PSB), a intenção é garantir que as crianças cresçam com valores e somente quando adultos, definam seu futuro, sem interferências enquanto pequenas.
O Projeto de Lei Ordinária 154/2021 dispõe sobre a garantia aos estudantes do município ao direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino.
Esta proposta visa proibir nas instituições de ensino de Pará de Minas a nova linguagem neutra. Um exemplo da nova língua é que ao invés de falar “todos”, usa-se “todes” ou “todxs”. A linguagem neutra é uma nova forma de expressão que busca tornar a comunicação mais tolerante ou inclusiva, porém vem sendo criticado por muitos, inclusive linguistas.
O vereador quer que os estudantes continuem aprendendo com base nas orientações nacional de educação pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Além disso, quer garantir os valores familiares:
Cléber Gonçalves
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Caso o projeto seja aprovado, a instituição de ensino que utilizar a linguagem neutra pode ser punida:
Cléber Gonçalves
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O vereador também protocolou o Projeto de Lei Ordinária 153/2021 que dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. A proposta é proibir que o dinheiro público financie apresentações, imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, ou seja, conteúdos impróprios a crianças:
Cléber Gonçalves
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Os projetos aguardam pareceres jurídico e de comissões e em breve poderá ser colocado em votação para os vereadores.
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