Planos de saúde poderão abater suas dívidas com o SUS: parceria inova para zerar filas e ampliar atendimento
WhatsAppUma nova medida do governo federal permitirá que os planos de saúde abatam suas dívidas com o Sistema Único de Saúde (SUS) oferecendo atendimento a pacientes da rede pública. A iniciativa, anunciada ontem (28) pelos ministros da Saúde e da Advocacia-Geral da União, além da presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), visa otimizar a oferta de serviços especializados em áreas carentes.
Dívidas convertidas em saúde para a população
Com o Programa Agora Tem Especialistas, a expectativa é que os atendimentos na rede privada para pacientes do SUS comecem já em agosto. As áreas prioritárias foram definidas como aquelas com maior demanda e carência de serviços: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Além disso, as necessidades específicas de estados e municípios também serão consideradas.
A estimativa inicial é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas das operadoras de planos de saúde sejam revertidos em consultas, exames e cirurgias. Essas dívidas surgem quando beneficiários de planos de saúde utilizam serviços do SUS que estão previstos em seus contratos.
Para participar, as operadoras devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS, comprovando sua capacidade técnica e operacional e apresentando uma matriz de oferta de serviços que atenda às demandas do SUS. Entre as vantagens da adesão, o Ministério da Saúde destaca a regularidade fiscal, a otimização da capacidade dos hospitais conveniados e a redução de litígios administrativos e judiciais.
Os valores a serem abatidos serão negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, dependendo do estágio da dívida. Planos de saúde com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês serão priorizados, com uma exceção para os de menor porte, que poderão participar com um mínimo de R$ 50 mil em atendimentos mensais.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como este. As dívidas, que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.
Plataforma integrada para um SUS mais digital
Além da medida de compensação de dívidas, o Ministério da Saúde anunciou a integração dos dados de atendimentos entre a rede pública e a rede de saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde. A partir de outubro, os pacientes terão maior autonomia para acessar seus históricos clínicos, consultando exames, prescrições e tratamentos realizados tanto no SUS quanto em hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde.
Essa integração visa evitar a repetição de exames, reduzir custos e aprimorar diagnósticos e tratamentos. A coleta de dados será gradual: entre 1º de agosto e 30 de setembro, a plataforma receberá informações de 2020 a 2025. A partir de outubro, a transferência será automática, conforme os atendimentos forem realizados.
Os dados estarão disponíveis para a população no aplicativo Meu SUS Digital. Profissionais de saúde e gestores do SUS terão acesso às informações por meio das plataformas SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor, respectivamente. Com informações da Agência Brasil