Lula oficializa volta da cota de tela para impulsionar o cinema nacional em 2026

O cenário das salas de exibição no Brasil passará por uma mudança significativa a partir do próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que restabelece a obrigatoriedade de exibição de produções cinematográficas brasileiras em todo o circuito comercial do país. A medida, que conta com o respaldo da ministra da Cultura, Margareth Menezes, visa garantir que a produção audiovisual doméstica recupere seu espaço diante da dominância de títulos estrangeiros nas grandes redes de cinema.

Regulação e fiscalização rigorosa pela Ancine
A nova regulamentação detalha o funcionamento da chamada “Cota de Tela” para o ciclo de 2026. O decreto estabelece um patamar mínimo de sessões e dias ao longo do ano em que os exibidores serão obrigados a manter filmes brasileiros em cartaz. Para assegurar que as empresas cumpram as metas estipuladas, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por monitorar e fiscalizar as salas de todo o território nacional, aplicando as diretrizes estabelecidas pelo governo federal.

Foco na diversidade cultural e novos títulos
Um dos pontos centrais da iniciativa é evitar a concentração de mercado. O governo pretende garantir que o público tenha acesso a uma variedade maior de gêneros e títulos nacionais, impedindo que apenas poucas produções de grande orçamento ocupem as janelas destinadas ao conteúdo local. Com essa garantia de espaço contínuo e diversificado, o objetivo é democratizar as telas, permitindo que obras de diferentes regiões e estilos alcancem os espectadores brasileiros em condições mais justas de competitividade.

Estímulo econômico e geração de empregos no setor
Além do aspecto cultural, o decreto é visto como uma alavanca estratégica para a economia criativa. Ao assegurar que haverá demanda nas salas de cinema, o governo espera incentivar novas produções, aumentando a circulação de capital dentro da indústria audiovisual brasileira. Esse movimento deve refletir diretamente na criação de novos postos de trabalho e no aumento da renda para profissionais da área, consolidando o cinema nacional como um setor robusto e vital para o desenvolvimento econômico do país. O decreto foi assinado presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 24 de dezembro de 2025. Com informações da Agência Brasil