Pará de Minas revoga estado de emergência em saúde, após superar sobrecarga por doenças respiratórias virais

O Portal GRNEWS apurou que a prefeitura de Pará de Minas, por meio do Decreto nº 14.049/2025, revogou o estado de emergência em saúde pública que estava em vigor desde maio deste ano. A decisão foi tomada após o cenário epidemiológico de doenças infecciosas virais, em especial a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), ser considerado superado. O decreto que declara a revogação foi assinado em 12 de agosto de 2025, com publicidade nesta quarta-feira, 27 de agosto.

Entenda o cenário anterior
A situação de emergência havia sido decretada em 15 de maio de 2025, após um aumento significativo de casos de doenças respiratórias, principalmente entre crianças menores de cinco anos. Na época, a alta circulação de vírus como o Sincicial Respiratório (VSR) e o Influenza A sobrecarregou a rede de saúde local, levando a um aumento preocupante na procura por atendimento emergencial e leitos pediátricos e de UTI.

Para enfrentar a crise, a administração municipal tomou diversas medidas, como a dispensa de licitação para contratações emergenciais, a criação do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Pará de Minas) e a tramitação prioritária de processos administrativos relacionados à crise. O objetivo era reorganizar a rede assistencial e evitar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

Justificativa para a revogação
A revogação do decreto ocorre após a Secretaria Municipal de Saúde atestar que as situações que afligiam a rede de saúde foram controladas. A medida, assinada pelo prefeito Inácio Franco, e pelo secretário Gilberto Denozido Valadares da Silva (Saúde) e Débora Faria Castro (Procuradora-Geral do Município), sinaliza que o sistema de saúde municipal retomou sua capacidade de atendimento normal, sem a necessidade das ações emergenciais previstas no decreto anterior.