Eduardo Barbosa discute plano de trabalho com a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social

Em mais uma reunião da Subcomissão Permanente de Assistência Social, presidida pelo deputado federal Eduardo Barbosa, para construir o Plano de Trabalho da Subcomissão em conjunto com governo, colegiados e organizações da sociedade civil, os membros do colegiado receberam na quinta-feira (26) a presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Aldenora Gomes González.

Eduardo Barbosa apresentou o Plano de Trabalho da Subcomissão, com os tópicos já debatidos com o Governo Federal e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), e ouviu as demandas do CNAS.

Aldenora González afirmou que a atitude da Subcomissão de ouvir todos os setores para a construção de um Plano de Trabalho é muito importante para que a pauta atinja o usuário do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na ponta. “Quando a nova presidência do CNAS tomou posse, fizemos um pacto pelo bem da política pública. E eu, como usuária, sempre digo: nada para nós sem nós. Por isso, nossos pensamentos são convergentes”, afirmou a presidente para os membros da Subcomissão.

Eduardo Barbosa explicou que a intenção da Subcomissão é realizar no segundo semestre um Seminário para debater a participação e o controle social, e a avaliação da aplicação da Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), com a participação de tribunais de contas, gestores e organizações da sociedade civil. Entre outros temas que a Subcomissão irá atuar estão o orçamento da área; problemas com a questão da migração, principalmente na Região Norte; problemas nas regiões atingidas pelo rompimento de barragens, principalmente em Minas Gerais; entre outros.

O CNAS é responsável pela deliberação, normatização das ações, regulamentação de programas e prestação de serviços da assistência social no país e Aldenora Gonzáles, que tomou posse recentemente, representa a sociedade civil. A vice-presidente do Conselho, Maria Yvelônia Araújo Barbosa, também participou da reunião e afirmou que levará aos membros do CNAS todos os tópicos tratados na reunião com a Subcomissão.