GRNEWS TV: Reforma tributária coloca contas das prefeituras em alerta

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Luciano Almeida Melo Pereira, o Lú Pereira, Superintendente-Executivo da Associação Mineira de Municípios (AMM), destacou as dificuldades financeiras enfrentadas por municípios de menor porte. Segundo ele, há prefeituras que utilizam grande parte dos recursos apenas para pagar a folha de pessoal, restando pouco espaço para investimentos e obras.

Nesse cenário, a discussão sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aparece como uma das pautas defendidas pela AMM e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com o objetivo de ampliar os recursos destinados às administrações municipais.

Reforma exige atenção das prefeituras
Outro ponto de preocupação apresentado na conversa é a reforma tributária. Lú Pereira afirmou que as mudanças terão impacto direto nos municípios e deverão provocar uma transformação significativa na estrutura tributária até 2029.

A AMM pretende manter o assunto em debate e promover capacitações com especialistas dos governos estadual e federal. A intenção é ajudar prefeitos e equipes técnicas a compreenderem as alterações e se prepararem para os efeitos sobre as finanças municipais.

Fóruns entram na estratégia
Está previsto para 17 e 18 de novembro, em Belo Horizonte, o Fórum da Reforma Tributária. A expectativa mencionada na entrevista é reunir cerca de 800 participantes, incluindo equipes das prefeituras responsáveis pela área financeira.

Entre os temas que deverão ser discutidos estão as mudanças envolvendo o ICMS e mecanismos como o ICMS Cultural, Esportivo e Ambiental. Segundo Lú, ainda há gestores que não conhecem completamente essas transformações.

Capacitação ganha espaço
A AMM também utiliza fóruns, workshops, seminários, cursos e encontros como instrumentos de preparação dos municípios. Lú Pereira destacou que Minas Gerais possui 853 municípios com realidades econômicas e características distintas, o que exige conhecimento adequado às necessidades de cada localidade.

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