Justiça do Rio intensifica combate à violência doméstica com alta em prisões e sentenças

O cenário do enfrentamento à violência de gênero no Rio de Janeiro em 2025 revela um sistema judiciário mais vigilante e produtivo. Dados consolidados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça (TJRJ), mostram que o estado registrou um crescimento significativo na resolutividade de casos e no rigor contra agressores entre janeiro e novembro deste ano.

O balanço aponta que as sentenças proferidas em casos de violência doméstica subiram 6,57%, totalizando 68.743 decisões. O volume de novos processos também acompanhou a tendência de alta, saltando de 69.597 para 71.762 registros. Além disso, o endurecimento das medidas resultou em 4.771 prisões de agressores, superando os números do ano anterior.

Feminicídios apresentam leve redução e medidas protetivas avançam
Apesar do aumento na judicialização dos conflitos, o índice de feminicídios no estado apresentou uma retração cautelosa, passando de 100 mortes em 2024 para 93 em 2025. Um dado que chama a atenção das autoridades é que março, justamente o mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, concentrou o maior volume de tragédias, com 14 vítimas fatais.

Como barreira de defesa para quem vive sob ameaça, o Judiciário fluminense concedeu mais de 30,9 mil medidas protetivas de urgência. Esse suporte legal é essencial para afastar o agressor e tentar interromper o ciclo de violência antes que ele atinja desfechos fatais.

Foco em grupos vulneráveis e violência obstétrica
O TJRJ atribui esses indicadores ao fortalecimento de políticas específicas, como a criação de grupos de trabalho (GTs) que olham para camadas mais vulneráveis da população. O GT de Mulheres Negras e Interseccionalidades, por exemplo, foi estabelecido para combater o assédio e a violência que atingem com maior intensidade a população feminina negra no estado.

Outro pilar da atuação institucional é o combate à violência obstétrica. A desembargadora Adriana Ramos de Mello, coordenadora da Coem, ressalta que o objetivo é garantir que o parto humanizado e a informação cheguem a todas as mulheres, integrando os sistemas de saúde, educação e justiça para erradicar abusos no momento do nascimento.

Proteção imediata e amparo aos filhos
A rede de proteção também se estendeu aos dependentes das vítimas. A Central Judiciária de Abrigamento Provisório (Cejuvida) realizou mais de 7,7 mil atendimentos, garantindo o acolhimento seguro de mulheres e seus filhos menores de idade em situações de risco iminente.

Atuando em conjunto com o Plantão Judiciário, a Cejuvida permite que magistrados e delegados encaminhem rapidamente as vítimas para casas-abrigo, mesmo fora do horário comercial. Este ano, 58 mulheres e seus filhos precisaram ser retirados de seus lares e levados a abrigos como medida emergencial de preservação da vida. Com informações da Agência Brasil