Concluída primeira fase da licitação para construir prédio do novo fórum de Pará de Minas

Pará de Minas aguarda há anos um novo espaço para abrigar o Fórum Desembargador Pedro Nestor. Quem frequenta o prédio localizado no Centro de Pará de Minas, sabe das limitações do imóvel histórico, que não é acessível e hoje não mais comporta a quantidade de serviços oferecidos pela justiça mineira.

Em janeiro de 2019 foi anunciada a construção do novo fórum no bairro Cores de Minas, mas em setembro as obras foram paralisadas devido a construtora que havia vencido a licitação ter infringido o contrato de acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Desde então a expectativa é grande pela retomada das obras. Como o Portal GRNEWS tem acompanhado todo este processo desde o início, no início de novembro uma reportagem mostrou que a nova licitação tão aguardada havia sido publicada.

O Portal GRNEWS apurou que cinco empresas do setor demonstraram interesse em construir o prédio. Os envelopes com as propostas financeiras e a documentação foram apresentados nesta quinta-feira, 26 de novembro. Participam do certame a Construtora Gomes Pimentel Ltda., Base Construções e Incorporações Eireli, Alcance Engenharia e Construção Ltda., GCE S/A, e Salver Construtora e Incorporadora Ltda.

De acordo com o TJMG, todos os envelopes foram abertos e a Comissão de Licitação encaminhou os documentos de habilitação para a equipe da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão Predial (ASPRED) para análise e parecer sobre a qualificação das empresas. Assim que houver um posicionamento destes técnicos, as propostas financeiras serão avaliadas e em seguida escolhida a empresa que oferecer o melhor preço para executar o serviço.

Novo fórum
O projeto conta com cinco pavimentos e capacidade para abrigar nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). O edifício terá área construída de 7.049,98 m², distribuída em quatro pavimentos e um subsolo.

No subsolo será a acomodação da subestação, depósito de materiais apreendidos, vestiários e estacionamento. No primeiro pavimento a acomodação, central de guias, salão de júri, protocolo, conciliação, defensoria pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

No segundo pavimento terá três varas do Juizado Especial, setor psicossocial, oficiais e a central de mandados.

Outras quatro varas serão acomodadas no terceiro pavimento, e o quarto terá duas varas e o arquivo.

Uma guarita também será construída, junto ao bicicletário e um estacionamento para motos. No de veículos serão 100 vagas.