Verba da merenda escolar perde poder de compra

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), considerado um dos maiores do mundo, está perdendo poder de compra. Desde o último reajuste, em 2023, o valor destinado à merenda já encolheu 8,8% em relação ao preço dos alimentos, segundo dados da inflação. O PNAE atende 40 milhões de estudantes, mas o valor repassado por dia para a maioria deles é de apenas R$ 0,50.

Desafios e defasagem
A coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Mariana Santarelli, destaca que o valor da verba está “à mercê da vontade política dos governantes”, sem um mecanismo de reajuste automático. Por isso, o programa ficou anos sem aumentos, o que impacta diretamente a qualidade da alimentação. Luana de Lima Cunha, da Fian Brasil, ressalta o desafio para nutricionistas e cozinheiras que precisam preparar refeições adequadas com um orçamento tão limitado.

Embora o governo federal tenha dado um reajuste significativo em 2023, o valor não foi mais atualizado. Além disso, a verba do PNAE ainda está dentro da política de contenção de gastos do governo, o que dificulta novos aumentos.

Soluções em debate
Para garantir a estabilidade do programa, especialistas defendem a criação de gatilhos automáticos de reajuste, atrelados a indicadores como o IPCA-Alimentos. Atualmente, 15 projetos de lei com essa proposta tramitam no Congresso Nacional, mas todos estão parados. A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, concorda que os gatilhos são importantes, mas aponta que a questão envolve uma disputa orçamentária no Congresso.

Apesar das dificuldades, o programa tem buscado melhorar a qualidade nutricional da merenda. Em fevereiro, o governo reduziu o limite de alimentos ultraprocessados no cardápio das escolas para 15%, e a meta é chegar a 10% em 2026, priorizando produtos mais saudáveis e da agricultura local. Com informações da Agência Brasil