Suspeitos de desviar emendas, deputados serão interrogados pelo STF na próxima quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, agendou para esta quinta-feira (28) o interrogatório de três deputados do Partido Liberal (PL) que se tornaram réus. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa em um esquema de desvio de emendas parlamentares.

O interrogatório acontecerá às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF, e envolverá os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

Acusações e as defesas
A denúncia, aceita em abril pela Primeira Turma, foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão. As investigações da Polícia Federal (PF) usaram mensagens como prova.

O caso foi iniciado após uma denúncia do prefeito Eudes Ribeiro, que alegou ter sido ameaçado a participar do esquema e ser alvo de uma campanha de difamação.

Um dos inquéritos mais avançados
O processo é o mais adiantado entre dezenas de investigações no STF sobre o desvio de recursos públicos através de emendas parlamentares, esquema que ficou conhecido como “orçamento secreto”. Desde 2022, o Supremo vem impondo novas regras para a liberação desses fundos para garantir maior transparência.

Nesta semana, o ministro Flávio Dino, relator do tema, determinou que a PF investigue 964 emendas aprovadas entre 2020 e 2024 que não tinham um plano de trabalho registrado nos sistemas oficiais do governo.

A defesa dos parlamentares nega as acusações. O advogado de Josimar Maranhãozinho afirmou que as acusações são “frágeis”. A defesa de Bosco Costa pediu a rejeição da denúncia por falta de provas, enquanto a defesa de Pastor Gil argumentou pela ilegalidade das provas e a falta de base sólida na acusação. Com informações da Agência Brasil