Pará de Minas promoverá Conferência Municipal para debater democracia e direito à cultura

O Portal GRNEWS teve acesso ao Decreto Municipal Nº 13.091/2023, assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD), convocando a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas. O documento confirma que o evento será realizado no dia 30 de agosto de 2023, sob a coordenação de Glaydston Anderson Felipe, assessor da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Institucional e presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pará de Minas.

Cita ainda que a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas, será etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura, e desenvolverá seus trabalhos com base no tema: “Democracia e direito à cultura”.

O coordenador também fica responsável pela expedição de resolução, definindo e aprovando o Regimento da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas, elaborado pela Comissão Organizadora do evento e aprovado pelos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Pará de Minas.

O regimento estabelecerá os trâmites para a organização e funcionamento da Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas, inclusive sobre o processo democrático de escolha dos seus delegados, assim como data, local e pauta.

As despesas com a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas serão custeadas com recursos orçamentários do próprio Município.

O Decreto Municipal Nº 13.091/2023 convocando a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Pará de Minas também foi assinado pela Secretária Municipal de Cultura e Comunicação Institucional Andréia Xavier Paulino de Oliveira e pelo Secretário Municipal de Gestão Pública Sérgio Raimundo Marinho, na quinta-feira, 17 de agosto. Porém, só entrou em vigor nesta terça-feira, 21 de agosto, data de sua publicação.