Moradores das Chácaras Barro Preto protestam contra pagamento de IPTU, descaso dos políticos e da prefeitura

A infraestrutura das cidades, distritos e comunidades rurais é sempre motivo de reclamação por parte dos moradores. As prefeituras, seja por falta de projetos ou dinheiro, não tem conseguido fazer o necessário para levar mais qualidade de vida à população.

Esta situação é vivida pelos proprietários das Chácaras Barro Preto, região localizada nas proximidades do bairro Padre Libério, em Pará de Minas, que acionaram a reportagem do Portal GRNEWS nesta quinta-feira, 25 de julho, para demonstrar a indignação com a gestão municipal.

Ali, há anos, os lotes foram vendidos, os cerca de 200 proprietários construíram suas casas mas estão irregulares com o Município, pois não tem registro do imóvel e por isso não conseguem nem comercializar suas propriedades.

Quando solicitam alguma melhoria ou benfeitoria, como calçamento ou asfaltamento das vias, iluminação pública, água tratada e ligação de esgoto, não conseguem. Mas pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) anualmente.

Alguns moradores estão doentes por causa da poeira, outros com medo por causa da falta de iluminação à noite e outros precisam ir ao Centro da cidade mas não tem ônibus.

Simão Mariano da Silva é um dos moradores mais antigos das Chácaras Barro Preto. Até a iluminação nas ruas o aposentado conta que quem colocou foram os proprietários das chácaras:

Simão Mariano da Silva
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Acrescenta que está cansado das promessas dos candidatos a um cargo político em Pará de Minas. Conta que em toda campanha eles chegam, conversam, prometem e depois não resolvem a situação dos moradores.

Ele sabe que a situação irregular do loteamento pode trazer problemas, mas todos os moradores pagam IPTU e querem mudanças urgentes:

Simão Mariano da Silva
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Maria Aparecida da Silva mora nas Chácaras Barro Preto há cinco anos e está indignada com a atual situação de quem vive no local: sem lotação, sem água tratada e na poeira:

Maria Aparecida da Silva
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Uma reunião foi realizada em 2017 e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre os moradores, representantes da Prefeitura e do Ministério Público da Comarca de Pará de Minas com prazos estipulados do que cada setor deveria fazer para regularizar a situação das chácaras. Segundo a moradora a parte dos proprietários foi feita:

Maria Aparecida da Silva
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A reportagem do Portal GRNEWS solicitou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pará de Minas uma manifestação sobre o protesto dos moradores das Chácaras Barro Preto.

A resposta veio por meio de nota explicando a situação nas chácaras, destacando que a cobrança do IPTU e a falta de abastecimento de água são questões definidas pela administração anterior. Já sobre a pavimentação, a Secretaria Municipal de Obras Infraestrutura vai inserir as ruas das chácaras no cronograma, mas não há prazo definido para início do patrolamento.

Veja a íntegra da nota

“A Prefeitura de Pará de Minas informa que o TAC firmado com os moradores de Barro Preto não prevê a realização de obras por parte da Prefeitura. O termo tem o objetivo de promover a regularização dos imóveis, já que quando foi iniciado, era um loteamento clandestino. Agora a Prefeitura organiza uma equipe para outorga dos títulos de propriedade dos imóveis, que é a responsabilidade da Administração Municipal no acordo.

 Quanto ao lançamento do IPTU, foi realizado na administração municipal anterior. A Prefeitura informa ainda que outra parte do acordo sob responsabilidade dos moradores era a construção do sistema de abastecimento de água, mas o bairro não consta no plano de saneamento e na concessão da Águas de Pará de Minas, também elaborado na última administração.

Quanto a pavimentação, a Prefeitura informa que Barro Preto será colocado no planejamento, mas que no momento não há verba suficiente para a obra. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura colocará as ruas da comunidade no cronograma do serviço de patrolamento que atualmente está na região de Córrego do Barro.

 Em relação ao transporte público o problema poderá ser solucionado após o processo licitatório do transporte coletivo urbano, que está em andamento.”