Pará de Minas receberá mais de R$ 4,6 milhões do leilão do pré-sal; valor será investido em obras e calçamento de ruas
Pará de Minas receberá em breve R$ 4.676.289,73 do leilão de petróleo do pré-sal, que acontecerá no próximo dia 6 de novembro. Uma lei, já sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), autoriza o governo federal a dividir 15% do valor total arrecadado entre os municípios, através do Fundo de Participação (FPM). Fica a cargo de cada cidade escolher a melhor forma de investir o valor.
O dinheiro é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões. A área foi inicialmente concedida à Petrobrás, que pagou para extrair 5 bilhões de barris de petróleo. Mas novas sondagens descobriram que a reserva tinha outros 15 bilhões de barris e eles que serão licitados no próximo mês.
O governo espera arrecadar parte do valor ainda neste ano e o restante em 2020, porém o dinheiro que será destinado aos estados e municípios já está reservado.
Uma nota elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados simulou o valor que cada município receberá deste rateio. Pará de Minas chegou ao valor graças à população e a participação relativa do município no total geral é de 0,04%.
Animado com a boa notícia o prefeito Elias Diniz (PSD) disse a reportagem do Portal GRNEWS como pretende investir o valor:
Elias Diniz
eliasdinizpresal1
Do valor total que o governo federal pretende arrecadar com o leilão, R$ 34,5 bilhões devem ficar com a Petrobras após um acordo para que as áreas sob sua responsabilidade possam ser licitadas. Do restante, 15% fica com os estados, outros 15% com os municípios e 3% para os estados onde há extração petrolífera, como é o caso do Rio de Janeiro. Outros R$ 48,2 bilhões ficam com a União.
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