Audiência pública discute alteração do Plano Diretor de Pará de Minas

Na quarta-feira, 26 de maio, a Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano realizará uma audiência pública para alteração do Plano Diretor da cidade. A proposta técnica prevê mudanças no Uso e Ocupação do Solo e no Zoneamento de Vias Públicas.

O Portal GRNEWS teve acesso as informações indicando que o Município, após um estudo técnico promovido pela secretaria e intensos debates e avaliações junto ao Conselho Municipal de Política Urbana, as alterações foram definidas, e será encaminhado para apreciação e aprovação do Legislativo após cumpridas as formalidades legais, como a audiência pública.

Quanto ao Zoneamento, a mudança proposta é que as ruas Gaivota e Uirapuru, na comunidade de Ascensão, área rural de Pará de Minas, sejam classificadas como zona mista.

Em relação ao Parcelamento do Solo, a mudança será no artigo 5º, que trata da aprovação dos loteamentos abertos ou fechados nas áreas urbana e rural. Entre as principais alterações propostas estão a transferência para o patrimônio público municipal de parte da área total do empreendimento, como 5% para área verde; outros 5% para implantação de equipamentos públicos como creches, escolas e postos de saúde; e 5% para sistema de lazer como praças, áreas de recreação e esportivas.

A audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 26 de maio, às 9 horas na Câmara de Vereadores de Pará de Minas, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1935, bairro Senador Valadares, e está aberta ao público.

Devido à pandemia do novo coronavírus, apenas 60 pessoas poderão participar. Todos devem usar máscaras de proteção. A previsão é que o encontro termine às 12 horas.