Suspensa licitação para implantar o sistema Olho Vivo em Pará de Minas

Como o Portal GRNEWS adiantou, a licitação para contratar empresa responsável pela implantação do sistema de monitoramento Olho Vivo aconteceria no dia 13 de abril. O processo licitatório é muito esperado pelos paraminenses que veem no sistema mais uma forma de combater a criminalidade.

A implantação do sistema de monitoramento vem desde 2017 e foi uma das promessas de campanha do prefeito Elias Diniz (PSD). Em 2018 foi assinada uma carta-compromisso entre Prefeitura, Associação Empresarial de Pará de Minas (Ascipam), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Câmara de Vereadores de Pará de Minas que unidas iriam implantar o Olho Vivo na cidade.

Em 2019 uma reunião definiria o inicio da implantação, inclusive a Câmara Municipal destinou R$ 800 mil para ajudar no processo e até hoje o projeto não saiu do papel. Só em março de 2020 a licitação foi publicada e o edital é exigente, com equipamentos que poderão auxiliar a Polícia Militar de Minas Gerais e a Guarda Civil Municipal (GCM), quando for implantada, a diminuir os números da criminalidade em Pará de Minas.

O investimento pode chegar a R$ 2.063.881,83 com câmeras modernas, com sistema full hd, televisores, toda a fiação inclusive de fibra ótica para internet, e servidores para gestão de imagens.

Após a publicação no Portal GRNEWS destacando o lançamento do edital no dia 24 de março, começaram as solicitações de esclarecimentos de empresas que gostariam de participar do processo licitatório. Estes questionamentos são comuns já que se trata de equipamentos tecnológicos cujas descrições podem precisar de esclarecimentos.

Com a quantidade de perguntas, o processo foi adiado para o dia 16 de abril. Novas mudanças foram feitas em relação a itens do edital e a data remarcada para esta quinta-feira (23).

Após questionamentos de várias empresas que pretendem participar do certame, o Observatório Social do Brasil (OSB) Pará de Minas pediu a impugnação do processo. No documento são apontadas várias dúvidas e solicitações de esclarecimentos.

Uma delas é sobre a estrutura de fibra ótica já existente em Pará de Minas, feita por uma empresa particular. O OSB questionou o motivo do Município não contratar ao invés de mandar construir uma nova. Segundo a explicação a contratação é mais viável especialmente pela questão econômica. Houve questionamentos também em relação aos prazos considerados curtos entre a publicação e a data de abertura, sendo que há possibilidade das empresas candidatas realizarem visita técnica no local.

Além disso, cita que este não é o melhor momento para a realização de uma licitação como esta, destacando que o Município deve focar agora em aplicar os recursos na saúde para garantir que vidas sejam salvas, caso o novo coronavírus se espalhe por aqui e atinja grande parte da população.

Por estes e outros questionamentos, o edital do Pregão Eletrônico foi suspenso por tempo indeterminado.

Quanto às dúvidas em relação à rede de fibra ótica, a Gerência de Tecnologia da Informação da Prefeitura respondeu que “A prefeitura não está optando por construir uma rede própria, mas sim, compartilhará com o Projeto de Videomonitoramento parte a estrutura da rede já contratada para uso do poder executivo”, que segundo eles já está instalada e em uso para o tráfego de dados e voz.

Já o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Dimitri Gonçalves de Morais, “a demanda se faz requisita pelos munícipes e comerciantes, que já se encontra em andamento há alguns anos.”.

Após várias análises dos questionamentos e da impugnação, no dia 22 de abril, a Comissão de Licitações da Prefeitura de Pará de Minas decidiu suspender por prazo indeterminado o edital do certame até segunda definição.