TJMG não recomenda atendimentos presenciais em Pará de Minas devido a infecção pelo coronavírus estar em crescimento

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De março a julho o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve suspenso o expediente devido ao novo coronavírus. Foram implantados o home office e por meio da tecnologia, várias audiências foram realizadas para que o Judiciário continuasse os trabalhos.

Mas recentemente o TJMG decidiu reestabelecer gradualmente as atividades presenciais nas comarcas. Para isso os municípios foram classificados como “Grau de Risco Verde e Amarelo”, baseado no plano Minas Consciente do governo estadual.

Diante da situação os paraminenses acreditaram que as atividades presenciais seriam retomadas na cidade, já que Pará de Minas, que aderiu ao Minas Consciente está hoje na chamada Onda Verde, onde serviços não essenciais podem ser reabertos.

Mas a Portaria nº 1.047 do TJMG não inclui Pará de Minas nesta retomada presencial. A portaria estabelece que todas as comarcas continuarão trabalhando sob revezamento de servidores com a limitações necessárias. Mas as questões urgentes e o Processo Judicial eletrônico (PJe) continuam tramitando normalmente. As avaliações epidemiológicas emitidas pelas autoridades estaduais e municipais de saúde é quem vão definir quando as atividades serão retomadas.

De acordo com o TJMG “A Portaria nº 1.047 já estabelece a retomada das atividades presenciais das comarcas que foram avaliadas como na onda “verde” ou “amarelo”, ou seja, aquelas informadas na avaliação das autoridades competentes, incluídas no Plano Minas Consciente “Retomando a Economia do Jeito Certo”, portanto as comarcas que fazem parte da nossa macrorregião apenas 05 ainda são consideradas de risco “Vermelho”, sendo elas: Dores do Indaiá, Formiga, Itaguara, Itaúna e Pará de Minas.”

O Portal GRNEWS entrou então em contato com a assessoria de comunicação do TJMG para saber sobre a possível retomada e quando ela deve acontecer. Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que as recomendações sanitárias são das autoridades federais, estaduais e municipais, e ainda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Tendo em vista a situação atual da sede da comarca, Pará de Minas, na qual os casos de infectados pelo coronavírus estão em crescimento ou ainda são elevados e o risco de contágio é grande (onda vermelha no plano Minas Consciente), as atividades presenciais não serão retomadas por enquanto”, lembrou o TJMG.

A assessoria destacou ainda que as medidas urgentes e os processos eletrônicos estão tramitando normalmente.

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