Candidatos que disputam as Eleições de 2026 não podem ser presos

Candidatos que disputam as Eleições de 2026 não podem ser presos

Imunidade temporária entra em vigor para as eleições

Os candidatos e candidatas que participam das eleições de 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com a proibição legal de prisão ou detenção.

O dispositivo está estabelecido no Código Eleitoral e abrange o intervalo de quinze dias que antecede o primeiro turno do pleito, agendado para o dia 4 de outubro. A proteção permanece válida até quarenta e oito horas depois do encerramento da votação.

Exceções e alcance da regra
Enquanto durar esse período de restrição, a captura ou detenção de qualquer postulante aos cargos públicos só será admitida em hipóteses de flagrante delito. A prerrogativa legal estende-se a todos os nomes devidamente registrados na disputa das urnas.

Calendário e cargos em disputa
Conforme o cronograma estabelecido e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos eleitores comparecerão aos locais de votação no dia 4 de outubro para definir os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Com informações da Agência Brasil.

Mais notícias

Polícia Civil de MG conta com 93 novos peritos criminais

Polícia Civil de MG conta com 93 novos peritos…

As atividades técnico-científicas da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) passam a contar com o reforço de 93 novos peritos criminais.…
Minas reduz pela metade número de barragens de risco

Minas reduz pela metade número de barragens de risco

Minas Gerais registrou progresso significativo na eliminação de barragens construídas pelo método de alteamento a montante e no aprimoramento das ações…
População pode opinar sobre regras da Lei Rouanet de 2027

População pode opinar sobre regras da Lei Rouanet de…

Agentes culturais, pareceristas, incentivadores e qualquer cidadão interessado em sugerir aprimoramentos nas normas de operação da Lei Rouanet já podem encaminhar…