Candidatos que disputam as Eleições de 2026 não podem ser presos

Imunidade temporária entra em vigor para as eleições

Os candidatos e candidatas que participam das eleições de 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com a proibição legal de prisão ou detenção.

O dispositivo está estabelecido no Código Eleitoral e abrange o intervalo de quinze dias que antecede o primeiro turno do pleito, agendado para o dia 4 de outubro. A proteção permanece válida até quarenta e oito horas depois do encerramento da votação.

Exceções e alcance da regra
Enquanto durar esse período de restrição, a captura ou detenção de qualquer postulante aos cargos públicos só será admitida em hipóteses de flagrante delito. A prerrogativa legal estende-se a todos os nomes devidamente registrados na disputa das urnas.

Calendário e cargos em disputa
Conforme o cronograma estabelecido e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos eleitores comparecerão aos locais de votação no dia 4 de outubro para definir os ocupantes dos cargos de presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais. Com informações da Agência Brasil.