Pará de Minas garante abastecimento de água em período de estiagem com boa gestão e investimentos, diz ABCON

Ao contrário de muitos municípios do estado de Minas Gerais, que historicamente sofrem com torneiras secas no período de estiagem, os cerca de 100 mil moradores de Pará de Minas não precisam se preocupar quando o assunto é abastecimento de água. Mas nem sempre foi assim. Quando a Águas de Pará de Minas, concessionária do Grupo Águas do Brasil, assumiu os serviços, em 2015, vários bairros da cidade chegavam a ficar 20 dias sem água. Quando havia água, era feito um rodízio de abastecimento e os horários de fornecimento precisavam ser anunciados nas rádios e mídias locais.

O auge do colapso se deu em 2013 e 2014, pois a cidade não recebia investimentos em saneamento há cerca de 30 anos. O município chegou a decretar estado de calamidade pública devido à crise hídrica nessa época. Com mudança de gestão e investimentos de cerca de R$ 40 milhões na construção da adutora que capta água no rio Paraopeba, Águas de Pará de Minas resolveu definitivamente o problema crônico de falta d’água na região, inclusive neste período crítico de falta de chuvas. A conclusão do Sistema de Abastecimento do Paraopeba completa dois anos este mês.

Graças às ações desenvolvidas pela concessionária, a cidade mineira, que fica a cerca de 80 quilômetros de Belo Horizonte, tem hoje os índices dos serviços de água e esgoto muito acima da média nacional (97,4% de abastecimento de água e 98,7% de coleta e tratamento de esgoto). Pará de Minas é uma das duas cidades do estado de Minas Gerais a integrarem o seleto ranking da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), na categoria “Rumo à universalização”, divulgado este ano. A lista aponta as cidades com os melhores índices de saneamento do Brasil.

A primeira grande ação da concessionária foi à implantação do Sistema de Abastecimento Paraopeba. Em apenas cinco meses, a empresa construiu uma adutora com 28 quilômetros de extensão, ligando o Rio Paraopeba, no distrito de Córrego do Barro, à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada no bairro Nossa Senhora das Graças. Nesse momento, o problema do abastecimento já estava resolvido, mas a construção de todo o sistema que leva água do rio Paraopeba até a Estação de Tratamento de Água (ETA) Nossa Senhora das Graças foi concluído em agosto de 2016.

Nestes três anos, a cidade passou por uma verdadeira revolução na área de saneamento, principalmente após a construção do Sistema de Abastecimento do Paraopeba.

Para Percy Soares Neto, o diretor de relações institucionais da ABCON, associação que reúne as empresas privadas de saneamento, Pará de Minas é um exemplo de que, com boa gestão e investimento, é possível solucionar problemas de abastecimento de água, inclusive em épocas de estiagem.

“O Brasil precisa de um ambiente propício para estimular mais investimentos da iniciativa privada no saneamento, a fim de fazer frente à alta demanda de recursos que o setor exige para a universalização dos serviços de água e esgoto, que hoje gira em torno de R$ 22 bilhões ao ano”, afirma o diretor da ABCON.

Percy lembra que existe uma janela de oportunidade muito importante para expandir os investimentos em saneamento sendo debatida nesse momento no Congresso Nacional, a Medida Provisória 844, que deve ser votada até novembro.

A Medida Provisória 844, ou MP do Saneamento, permite uma maior isonomia competitiva no mercado de saneamento. A iniciativa do Governo Federal teve como base recomendações de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), que verificou um grande descompasso entre os investimentos realizados e as metas estabelecidas para a universalização do setor.

Entre outras diretrizes, a MP 844 estabelece que, uma vez encerrado o contrato de concessão vigente, a prefeitura poderá fazer um chamamento público para conseguir propostas melhores para a prestação do serviço, com garantia de investimento.

“A MP 844 é fruto de um longo diálogo entre governo e sociedade e cria meios para a resolução de impasses que impedem milhões de brasileiros de ter acesso ao saneamento. Ela é uma chance de avançarmos no saneamento e na saúde que não pode ser desperdiçada”, finaliza Percy.