Especialistas debatem educação ao longo da vida em Seminário proposto por Eduardo Barbosa

As comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realizaram, na terça-feira (12), o 1º Seminário Internacional “Educação ao Longo da Vida”, proposto pelo deputado federal Eduardo Barbosa. O ensino de jovens e adultos e de pessoas com deficiência foi abordado na perspectiva da educação ao longo da vida e experiências internacionais foram apresentadas com modelos que vêm sendo consolidados no mundo.

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Para Eduardo Barbosa, o seminário representou um passo rumo a uma regulamentação que vá ao encontro da população, sobretudo a de maior vulnerabilidade, para o apoio na formação pessoal, facilidades de convivência social e familiar. “Esse é o papel fundamental da educação ao longo da vida”, ressaltou.

Ao longo de décadas trabalhando com pessoas com deficiência, o deputado afirmou que há conquistas visíveis, porém, há situações que exigem mais. “Pessoas com comprometimentos maiores, principalmente cognitivos, têm a necessidade urgente de oferta, pelo Estado, de uma educação ao longo da vida com estratégias de formação para que possam acompanhar as exigências sociais”, exemplificou.

Eduardo Barbosa defendeu o projeto de lei de sua autoria (PL 5374/2016), já aprovado pela Câmara, que inclui a educação ao longo da vida na Educação de Jovens e Adultos (EJA), dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Foi a maneira que encontramos de falar com toda as letras que a EJA tem que dar conta dessa educação ao longo de toda vida”, esclareceu. A proposta atualmente está em apreciação na Comissão de Educação do Senado (Projeto de Lei da Câmara 75/2017).

Durante o seminário, a professora Drª Edith Hammer, da UIL-Hamburgo, lembrou que o aprendizado contínuo é um conceito bastante antigo e que data de milhares de anos em algumas culturas. Para ela, todas as pessoas, especialmente as de maior vulnerabilidade, deveriam ter oportunidades de aprendizado ao longo da vida. Como ressaltou, a Unesco é uma das principais incentivadoras disso.

A Dra. Filomena Pereira, da União Europeia/Portugal, relatou experiências de Portugal e afirmou que o desenvolvimento humano envolve aspectos como a equidade em educação, educação inclusiva, educação de qualidade e a aprendizagem ao longo da vida, que, para ela, precisa ser pensada não só como tarefa da escola, mas de toda a sociedade.

O professor Genuíno Bordignon, da UnB, criticou o modelo atual da EJA no Brasil e disse que a modalidade não resolve o problema educacional. Segundo ele, o modelo tenta inserir o jovem ou adulto num ambiente pensado para crianças e adolescentes. Em sua avaliação, é preciso pensar um novo paradigma da EJA no Brasil.

Ivana de Siqueira, secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/MEC, destacou que 2,8 milhões de pessoas entre 4 e 17 anos estão fora da escola no país e 12,8 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não sabem sequer ler ou escrever um bilhete simples. Além disso, 50 milhões de pessoas não completaram o ensino básico. “É preciso ter outras ofertas para a EJA, prover suporte individual às necessidades das pessoas, valorizar as atividades e vivências, permitir percursos individualizados e conteúdos significativos, e formar professores com especialidade para a educação de jovens e adultos”, destacou, ao citar iniciativas do Ministério da Educação.

Os demais convidados levantaram questões semelhantes e defenderam a educação ao longo da vida como forma de crescimento individual e profissional e como uma necessidade de todos. Paulo Santos Ramos, que é cadeirante, surdo e cego, fez um relato da sua vida educacional e de suas perspectivas acadêmicas e profissionais. O rapaz é um exemplo de superação e mostrou com seu testemunho como a educação faz a diferença. Apesar das limitações físicas, ele tem habilidades especiais e desenvolve softwares e jogos virtuais.

Após ouvir a fala de todos os convidados, o deputado Eduardo Barbosa afirmou que o seminário levantou uma provocação para clarear o conceito e mostrar que a educação ao longo da vida pode ser feita de maneira não formal. Ela pode usar espaços públicos, sem estar necessariamente ligada à escola, mas valorizando o desejo das pessoas de adquirirem novos conhecimentos, seja para a vida profissional ou pessoal. O deputado ainda destacou a necessidade da formação de um grupo de trabalho para dar continuidade nas tratativas sobre o tema.

O evento foi realizado em parceria com o Ministério da Educação, a Frente Parlamentar Mista da Educação, e a Delegação da União Europeia no Brasil. Com informações da Assessoria de Comunicação do PSDB na Câmara dos Deputados.