Caso a Vale não cumpra acordo para construir nova adutora pagará multa diária de R$ 100 mil, diz MP

Após o rompimento da barragem em Brumadinho no dia 25 de janeiro, que resultou em 206 mortos e 102 pessoas desaparecidas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) tem conseguido fazer com que a mineradora Vale, responsável pela mina Córrego do Feijão, arque com os prejuízos causados.

Bilhões de reais já foram depositados em juízo como garantia. Técnicos e diretores da mineradora foram presos em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro e prestaram depoimentos à Justiça. Depois foram liberados. Aos poucos às famílias estão recebendo o que a Vale chama de doações e os valores não fazem parte de um acordo que será feito posteriormente.

Nos municípios atingidos pela lama de rejeitos há uma verdadeira correria para cobrar da Vale os prejuízos. Durante a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Pará de Minas nesta segunda-feira, 18 de março, uma sensação inicial de alívio para os paraminenses, já que os representantes da Vale concordaram com o acordo feito na sexta-feira (15).

A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente é a responsável por intermediar as partes e segundo o promotor Delano Azevedo Rodrigues alguns termos sofreram alterações, mas todos os pedidos feitos pelo município foram atendidos. Já o ressarcimento dos prejuízos ambientais será definido posteriormente:

Delano Azevedo Rodrigues
delanotac1

Agora, a Vale fará um estudo técnico para analisar todas as situações, desde a construção do reservatório que segundo o prefeito Elias Diniz (PSD) já teve início, até a adutora do Rio Pará que será a salvação dos paraminenses em tempos de estiagem. Caso a mineradora não cumpra o acordo, ela pagará multa diária de R$ 100 mil e ainda deve cumprir os prazos de obras.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor representada pelo promotor Charles Daniel França Salomão também esteve presente no encontro e ressalta que o Ministério Público de Minas Gerais está atento aos prazos concedidos. Para o promotor, a Vale tem tempo e dinheiro suficientes para cumprir os compromissos firmados no TAC:

Charles Daniel França Salomão
charlestac

O local onde será a captação no Rio Pará não foi divulgado oficialmente, mas a reportagem do Portal GRNEWS apurou que a nova adutora ficará entre as cidades de São Gonçalo do Pará e Nova Serrana.