Advogada detalha nova lei que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia

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Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, com o objetivo de reduzir contaminações, foi sancionada a lei que determina o afastamento de atividades presenciais de funcionárias grávidas durante a pandemia em todo o país. As gestantes passam a trabalhar em home office sem prejuízo à remuneração. A sanção foi publicada recentemente no Diário Oficial da União.

O projeto de lei tramitava na Câmara dos Deputados desde agosto do ano passado, mas só aprovado agora, entrou em vigor assim que foi sancionado.


Como grávidas tendem a desenvolver quadros mais graves da Covid-19, especialmente quando há comorbidades, elas passaram a ser consideradas grupos de risco.

O Portal GRNEWS ouviu a advogada Brenda Silva que explica como funciona na prática a nova lei:

Brenda Silva
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A advogada lembra ainda que o afastamento é obrigatório e o salário não pode sofrer nenhuma alteração:

Brenda Silva
brendasgestafastada2

Outra notícia recente para as grávidas é em relação à vacinação. No final de abril o Ministério da Saúde incluiu gestantes e puérperas, mulheres em até 45 dias após o parto, no grupo prioritário. Porém, estas mulheres só podem ser imunizadas com as vacinas Coronavac e da Pfizer.

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