Governo revisa taxas de importação de eletrônicos e mantém preço sem aumento

O mercado de tecnologia recebeu uma sinalização importante do governo federal quanto ao custo de produtos essenciais no dia a dia dos brasileiros. Após uma revisão nas tarifas de importação aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), a projeção é de que o impacto nos preços de smartphones e eletroeletrônicos seja praticamente inexistente. Segundo cálculos oficiais, a oscilação estimada é de apenas 0,062%, o que mantém o valor final nas prateleiras estável.

De acordo com Uallace Moreira Lima, secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, a fabricação nacional é o principal escudo contra altas de preços nesse setor. Atualmente, cerca de 95% dos celulares comercializados no Brasil são produzidos em fábricas instaladas no próprio país, o que reduz a dependência de variações nas taxas de importação de aparelhos prontos.

Entenda as mudanças nas alíquotas
A nova medida abrange um grupo de 120 itens eletrônicos, divididos em duas frentes principais:

Isenção total: 105 produtos tiveram o imposto de importação reduzido a zero, facilitando a entrada de tecnologias específicas no país.

Manutenção de taxas: 15 itens, que incluem notebooks, smartphones, roteadores e mesas digitalizadoras, permaneceram com seus percentuais inalterados (variando entre 10% e 16%).

A decisão de não elevar as taxas para esses 15 produtos — que poderiam saltar para até 20% — foi estratégica. Como já existem modelos similares produzidos pela indústria brasileira, o governo optou por manter as alíquotas anteriores para proteger o mercado interno sem repassar custos adicionais ao cidadão.

Foco na competitividade e no regime de ex-tarifário
O objetivo central da revisão é equilibrar a defesa da indústria nacional com a necessidade de manter baixos os custos de produção. Para isso, o governo reforçou o uso do “ex-tarifário”, um mecanismo que zera o imposto de importação para bens de capital e insumos que não possuem fabricação equivalente no Brasil.

A grande novidade na gestão desse benefício é a agilidade: a concessão da tarifa zero será automática no momento da solicitação pela indústria, ocorrendo antes mesmo da análise técnica detalhada (que pode levar até 150 dias). Caso a investigação posterior comprove que existe um similar nacional, a alíquota retorna ao patamar padrão. Essa dinâmica permite que as empresas invistam em máquinas e equipamentos modernos sem travas burocráticas imediatas.

Diálogo com o setor e proteção ao emprego
O secretário Uallace Moreira Lima destacou que a repercussão negativa inicial sobre a medida deveu-se a interpretações equivocadas das resoluções. Ele reforçou que o compromisso do governo com o setor produtivo está mantido: empresas que viram suas alíquotas subirem de 0% para 7% podem solicitar a revisão imediata do benefício.

A estratégia de “calibragem” das tarifas busca, em última análise, preservar a renda e os empregos gerados pelas fábricas brasileiras. Ao garantir que insumos cheguem com custo reduzido e que o produto final nacional não sofra concorrência desleal, o governo espera fomentar um ambiente de negócios mais seguro e previsível para 2026. Com informações da Agência Brasil