Subcomissão Permanente de Assistência Social debate dificuldades na área potencializadas pela pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou na quarta-feira (15) uma audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social, da qual o deputado federal Eduardo Barbosa é relator, para subsidiar os trabalhos da Subcomissão.

Segundo o deputado, a audiência foi importante para a Subcomissão. “De fato, ouvimos aqueles que executam a Política Nacional de Assistência Social, que nos trouxeram uma realidade muito concreta do que estão vivenciando. O quadro trazido pelos gestores é angustiante porque não existe retaguarda do governo, principalmente no momento de pandemia que estamos vivenciando e que está refletindo no aumento no número de usuários nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e mesmo assim o orçamento da área está aquém do que é necessário”, afirmou Eduardo Barbosa.

O Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS), Elias de Sousa, disse que a pandemia e o corte de recursos destinados à Assistência Social só agravaram a situação da área. “É preciso entender que o atendimento remoto foi entendido no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como uma estratégia emergencial, mas que em nenhum momento pode ser entendido como uma ação programada e permanente da Política Pública de Assistência Social, muito menos ser entendida como estratégia de modernização do SUAS. Isso é um equívoco”, pronunciou.

Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social do Rio Grande do Norte e representante do Fórum Nacional do(a)s Secretário(a)s de Estado de Assistência Social – FONSEAS, ressaltou que a crise ocasionada pela pandemia está sobrecarregando os municípios, com o aumento do desemprego e da fome. “É fundamental que a subcomissão escute as organizações da área e especialistas, pois há um desmonte sem precedências da assistência social no nosso país”, criticou.

A representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edna Aparecida Alegro, explicou que muitas pessoas que trabalhavam perderam sua renda na pandemia e se tornaram usuários do SUAS. “Mas sem recursos, não tem serviços. Os recursos têm que vir da União, Estados e municípios, mas percebo que está ficando mais nas costas dos municípios, que não estão tendo recursos para desenvolver tudo que a sua população necessita.  Financiamento é fundamental”, retratou.

Danyel Iório de Lima, Diretor Substituto do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério da Cidadania, afirmou que há um esforço contínuo para manter em funcionamento a rede de proteção em todo o território nacional, mas o desafio tornou-se ainda maior durante a pandemia. O diretor deu detalhes sobre a Portaria SNAS/SEDS/MC nº 100/2020, com as orientações para o funcionamento da Rede SUAS durante a pandemia. “A Assistência Social foi considerada um serviço essencial quando a pandemia ocasionada pela COVID-19 começou”, ressaltou.

Também participaram da audiência o Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Adeildo Nogueira, e a presidente da Subcomissão, deputada federal Flávia Morais (PDT/GO).