Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate Reforma da Previdência e saúde do professor

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira, 11 de junho, audiência pública para avaliar os impactos da reforma da Previdência (PEC 6/19) na aposentadoria dos professores. O debate atendeu requerimento do deputado federal Eduardo Barbosa.

Para Eduardo Barbosa, é importante discutir essa questão na Câmara dos Deputados. “Estamos debatendo o comprometimento da saúde mental e física dos nossos educadores, e é dentro desse foco que a gente precisa buscar conhecimento científico para influenciar de uma forma competente a Reforma da Previdência que está em discussão e que afeta os professores do Brasil”, afirmou. Segundo o deputado, muitas vezes a questão da licença médica do professor ou das dificuldades de saúde apresentadas por esse profissional é tratada de forma rasa.

Pelo texto da PEC, as novas regras propostas para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) definem que, para se aposentarem, os professores de ambos os sexos deverão cumprir, cumulativamente, 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Para o Professor Dr. Wanderley Codo, pesquisador colaborador da Universidade de Brasília – Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, o problema central de saúde dos trabalhadores em educação são os problemas de saúde mental. “Os problemas de saúde física são decorrentes dos problemas de saúde mental. Por exemplo, o professor não tem movimento suficiente para poder provocar a lesão por esforço repetitivo (LER), mas ela é uma reação psicológica, uma forma de enfrentamento do professor aos problemas de saúde mental que ele tem”, afirmou.

O perito médico Sérgio Carneiro afirmou que o objetivo é convencer os deputados que os professores merecem tratamento diferenciado na discussão da Reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a carreira cobra um preço alto dos profissionais. “Há uma correlação muito grande do adoecimento com a atividade profissional, é uma categoria na qual há uma alta incidência de doenças profissionais”, afirmou.

Durante a audiência pública, a presidente do Sindicato Educacional da Infância, Claudete Alves, lançou uma campanha: 60, nenhuma professora aguenta. “Para demonstrar o quão absurdo é exercer o magistério após os 50 anos”, ressaltou.

As deputadas Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) e Professora Rosa Neide (PT-MT), e o Deputado Professor Israel Batista (PV-DF) também requereram a audiência pública. Com informações da Agência Câmara