Secretário fala dos desafios para criar e manter CTI Pediátrico, após declarar Emergência em Saúde Pública frente a alta nas doenças respiratórias
WhatsAppConforme publicado pelo Portal GRNEWS, a Prefeitura de Pará de Minas declarou estado de emergência em saúde pública devido ao crescimento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) nas semanas anteriores. A decisão foi formalizada por meio de decreto publicado assinado ontem (15), com publicidade nesta sexta-feira (16). O decreto concede autorização para a implementação de medidas necessárias para o atendimento emergencial, incluindo a dispensa de licitação enquanto vigorar a emergência. Gilberto Denoziro Valadares, secretário Municipal de Saúde, detalhou as implicações do decreto para o município.
Expansão de leitos hospitalares
O secretário de Saúde informou sobre a expansão do número de leitos na UPA 24 horas e a criação de novos leitos no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em resposta à sobrecarga nas unidades de atendimento do município. A medida visa aumentar a capacidade de atendimento diante do surto de doenças respiratórias:
Gilberto Denoziro Valadares
Desafios na criação e manutenção de CTI Pediátrico
Gilberto Denoziro Valadares abordou a complexidade da criação de um Centro de Terapia Intensiva (CTI) pediátrico em Pará de Minas. Ele explicou que, devido à ausência de CTI pediátrico no município, crianças que necessitam desse tipo de tratamento são transferidas para outras cidades. A dificuldade se estende à disponibilidade de leitos de CTI pediátrico em outras cidades da região, que também enfrentam alta demanda:
Gilberto Denoziro Valadares
Contextualização da emergência
A administração municipal declarou situação de emergência em saúde pública em resposta ao agravamento do cenário epidemiológico envolvendo doenças virais respiratórias, principalmente a SRAG. A oficialização ocorreu por meio de decreto assinado em 15 de maio, em decorrência do aumento significativo de casos na cidade e na microrregião do médio centro-oeste mineiro.
A decisão foi motivada pelo aumento da circulação de vírus como o Sincicial Respiratório (VSR) e o Influenza A, observados nas semanas anteriores. O impacto tem sido mais notável em crianças menores de cinco anos, com um aumento preocupante na busca por atendimento de urgência e leitos pediátricos e de UTI.
A crescente demanda tem exercido pressão sobre a infraestrutura existente na rede de saúde, sobrecarregando os serviços de urgência. Diante desse cenário, a administração municipal reconheceu a necessidade de reorganizar a rede de assistência e intensificar as ações de vigilância e prevenção, a fim de evitar o colapso do sistema de saúde.
O decreto autoriza a implementação de medidas emergenciais, incluindo a dispensa de licitação para contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da crise, em conformidade com a legislação federal. No entanto, a medida terá validade restrita ao período de vigência da situação de emergência.
Adicionalmente, foi estabelecido o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Pará de Minas), que será coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e terá a responsabilidade de monitorar e gerenciar a crise.
O texto do decreto também prevê a possibilidade de autoridades estaduais requisitarem bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, assegurando a devida indenização conforme a legislação em vigor. Os trâmites administrativos relacionados à emergência terão prioridade em todos os órgãos da administração municipal.
O decreto possui validade de 180 dias a partir de sua data de publicação e visa assegurar uma resposta ágil e eficaz diante do risco de exaustão da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
O Decreto Municipal 13.974/2025, que declara situação de emergência em saúde pública devido ao agravamento do quadro epidemiológico envolvendo doenças virais respiratórias, notadamente a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entrou em vigor nesta sexta-feira, 16 de maio, data de sua divulgação.
Durante o surto de doença respiratória grave, que afeta principalmente crianças de até um ano e meio, houve casos graves e até um óbito. O secretário de saúde ressalta que essa situação se repete anualmente, com ocorrência de óbitos também no ano anterior. Em resposta à necessidade de ampliar a capacidade de atendimento, foram aumentados os leitos de observação na UPA, e o hospital opera com sua capacidade máxima de leitos.
O decreto de emergência municipal possibilita a expansão do número de leitos, com a direção do hospital comprometendo-se a criar mais leitos destinados exclusivamente ao tratamento de crianças com doença respiratória aguda grave. A ausência de um CTI pediátrico no município implica a transferência de crianças que necessitam desse cuidado para outras localidades, como ocorreu recentemente com a transferência de uma criança em estado grave para Passos. A alta demanda por leitos de CTI pediátrico não se restringe a Pará de Minas, sendo observada também em Divinópolis, Belo Horizonte e outras cidades com esses centros especializados.
O secretário enfatiza que o decreto facilita o tratamento das crianças e orienta as famílias a manterem os ambientes arejados e a procurarem atendimento médico nas unidades básicas de saúde diante dos primeiros sinais de febre, tosse ou respiração ofegante.
A UPA, que inicialmente dispunha de 10 leitos, agora opera com 16, e o hospital acrescentará mais 10 leitos aos 10 já ocupados, ampliando a capacidade de atendimento. A criação de um CTI pediátrico é considerada complexa devido ao sistema de remuneração do SUS, que prioriza hospitais com altas taxas de ocupação, enquanto a demanda por CTI pediátrico é variável. Experiências anteriores em Itaúna e Pará de Minas demonstraram a dificuldade de manter um CTI pediátrico em funcionamento contínuo, devido a desafios logísticos, como a contratação de pessoal. O secretário expressa a esperança de que o hospital regional de Divinópolis venha a contar com um CTI pediátrico, o que auxiliaria no atendimento da demanda regional. Ele ressalta que, felizmente, muitas crianças não necessitam desse nível de cuidado.
O secretário Gilberto Denoziro Valadares observa que a construção de mais CTI pediátricos poderia reduzir as transferências de pacientes, mas reconhece que a demanda é sazonal, com poucos casos em alguns meses e um aumento significativo em outros. Ele acredita que o decreto proporcionará recursos adicionais para o hospital e o município, facilitando a contratação de pessoal e a aquisição de materiais e insumos.
Portal GRNEWS © Todos os direitos reservados.