Pará de Minas decreta emergência em saúde pública devido ao avanço de doenças respiratórias

A Prefeitura de Pará de Minas declarou situação de emergência em saúde pública em razão do agravamento do cenário epidemiológico envolvendo doenças virais respiratórias, especialmente a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). A medida foi oficializada por decreto assinado ontem (15), como resposta ao crescimento expressivo de casos na cidade e na microrregião do médio centro-oeste mineiro.

Alta circulação viral e pressão sobre o sistema de saúde
O Portal GRNEWS apurou que entre os principais fatores que motivaram a decisão estão o aumento da circulação de vírus como o Sincicial Respiratório (VSR) e o Influenza A, registrados nas semanas anteriores. O impacto mais significativo vem sendo observado entre crianças menores de cinco anos, com crescimento preocupante na procura por atendimentos emergenciais e por leitos pediátricos e de UTI.

A crescente demanda já compromete a estrutura instalada na rede de saúde, sobrecarregando os serviços de urgência. Diante desse quadro, a administração municipal identificou a necessidade de reorganizar a rede assistencial e reforçar ações de vigilância e prevenção para evitar o colapso do sistema.

Dispensa de licitação e criação de centro de monitoramento
O decreto autoriza a adoção de medidas emergenciais, incluindo a dispensa de licitação para contratações e aquisições destinadas ao enfrentamento da crise, conforme previsto na legislação federal. A medida, no entanto, será válida apenas enquanto perdurar a situação de emergência.

Foi ainda instituído o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE-Pará de Minas), que ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e será responsável pelo acompanhamento e pela gestão da crise.

Requisição de bens e serviços e tramitação prioritária
O texto também prevê que autoridades estaduais poderão requisitar bens e serviços de pessoas físicas ou jurídicas, com garantia de indenização conforme a legislação vigente. Os processos administrativos relacionados à emergência terão tramitação acelerada em todos os órgãos da administração municipal.

O decreto tem validade de 180 dias a partir da data de sua publicação e busca garantir uma resposta rápida e eficaz diante do risco de esgotamento da capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

O Decreto Municipal 13.974/2025 declarando situação de emergência em saúde pública em razão do agravamento do cenário epidemiológico envolvendo doenças virais respiratórias, especialmente a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), entra em vigor nesta sexta-feira, 16 de maior, data em que o documento teve publicidade.