Ministério da Saúde propõe CPF como número-chave de acesso ao SUS

O Ministério da Saúde planeja apresentar em julho um projeto para que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) se torne o número-chave ou número-único de identificação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi revelada na quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados.

“Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro aos parlamentares.

Padilha recordou que, em sua gestão anterior na pasta, entre 2011 e 2014, era comum que algumas pessoas possuíssem múltiplos cartões nacionais do SUS, cada um com um número diferente. “Na época, o DataSUS conseguiu fazer uma coisa muito importante: a higienização do banco, que é vincular cinco ou seis cartões a um CPF”, explicou, destacando que, mesmo com vários cartões, todos estariam atrelados ao mesmo CPF.

O ministro também salientou um obstáculo do passado que foi superado: a falta de CPF para recém-nascidos. “Era uma grande trava a gente transformar o CPF naquela época porque você tinha um volume enorme de crianças que não tinha CPF”, avaliou.

“Felizmente, foi adotada a política de ter o CPF [nas maternidades] – uma decisão do governo Dilma [Rousseff] e que o Ministério da Saúde ajudou muito. Minha filha nasceu em 2015 e, na maternidade, ela já tinha CPF”, exemplificou. “A gente tem um volume de crianças que já têm seu CPF. Aquilo que era o principal obstáculo pra gente adotar o CPF como número-chave do Sistema Único de Saúde? A gente avançou muito em relação a isso. Vamos fazer esse plano”, completou.

Padilha reconheceu que a implementação pode enfrentar desafios em algumas populações específicas, como pessoas em situação de rua, indígenas e imigrantes. No entanto, ele ponderou que essas são “exceções dentro dos mais de 200 milhões [de usuários do SUS]”. “A gente consegue sim montar um plano. Nossa ideia é apresentar isso no mês de julho”, concluiu o ministro. Com informações da Agência Brasil