Especialista em Previdência classifica como urgente mutirão de concessão de benefícios do INSS

Advogados e especialistas do setor previdenciário reclamam há meses da demora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em analisar os processos de aposentadoria no país.

Para tentar resolver o problema o INSS começou no início deste mês a criar mecanismos para zerar a fila de espera pelos benefícios. Ações para melhorar a gestão, produtividade e eficiência nas análises de pedidos serão intensificadas.

Uma das medidas é pagar um adicional no salário dos servidores que se propuserem a analisar os processos em até 45 dias da data da entrada dos documentos. A expectativa é melhorar a produtividade dos funcionários.

O advogado especialista em Direito Previdenciário Bernardo Lucca espera há tempos esse mutirão. No escritório dele, só nos três primeiros meses deste ano, foram solicitados 30 mandados de segurança para que a requisição de benefícios fosse apreciada. Há meses centenas de contribuintes esperam pela análise do INSS.

Ele credita toda demora pela falta de recursos humanos nas agências e pelo aumento na demanda de pessoas que querem se aposentar antes das mudanças nas regras:

Bernardo Lucca
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A região de Pará de Minas responde à sede em Divinópolis e segundo Bernardo Lucca por aqui a primeira fase demora cerca de seis meses para ser analisada, o que foge às regras do Instituto. Depois cabem recursos e o processo pode durar até dois anos, o que prejudica o segurado. A mudança chega em boa hora para pelo menos diminuir os processos que já deram entrada:

Bernardo Lucca
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Mesmo sendo interessante a iniciativa, o advogado acredita que é necessário um concurso público para preencher os cargos vagos:

Bernardo Lucca
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A administração central do INSS já sinalizou que casos com pendências de cumprimento de alguma exigência por parte do segurado estão fora da proposta, ou seja, estes vão demandar mais tempo que os 45 dias sugeridos pelo programa.