Brasil registra queda nos homicídios em 2024, mas violência contra mulheres preocupa

O Brasil testemunhou uma redução no número de homicídios dolosos no ano passado, conforme dados do Mapa de Segurança Pública divulgados na quarta-feira (11). Em 2024, o país registrou 35.365 vítimas, uma diminuição de 6,33% em comparação com as 37.754 pessoas assassinadas no ano anterior.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que essa queda valida as políticas públicas implementadas, indicando que elas estão no “caminho certo” para proporcionar maior segurança à população. “Também obtivemos reduções importantes nos crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por intervenção de agentes do Estado em 4,02%”, destacou o ministro.

Os latrocínios (roubo seguido de morte) tiveram uma queda menos acentuada, passando de 972 para 956. O ministério avalia que essa redução está relacionada à revogação de decretos que facilitavam a posse e o porte de armas de fogo. Um dos argumentos apresentados é a criação de um sistema mais rigoroso de rastreamento e controle de armamentos, que resultou em uma diminuição de 79% nos registros de armas em 2023 em relação a 2022.

Aumento de feminicídios e estupros levanta alerta
No que tange à violência contra a mulher, o cenário é mais complexo. Apesar de uma redução de 8% no número geral de homicídios de mulheres (de 2.655 vítimas em 2023 para 2.422 em 2024), os feminicídios, assassinatos que ocorrem pela condição de a vítima ser mulher (especialmente em ambiente doméstico), registraram um aumento. Passaram de 1.449 para 1.459, o equivalente a quatro vítimas por dia.

Os estupros também apresentaram elevação, subindo de 71.759 casos em 2023 para 71.834 no ano seguinte, com uma média preocupante de 196 mulheres violentadas diariamente.

O ministro Lewandowski expressou preocupação com a situação e defendeu a necessidade de mais investimentos em ações que protejam as mulheres. Ele mencionou o programa “Antes que Aconteça”, criado para fortalecer a Rede de Apoio às Mulheres em Situação de Violência Doméstica, com foco na prevenção. Outra iniciativa destacada é o lançamento do Programa Nacional das Salas Lilás, que visa estabelecer diretrizes nacionais para fomentar e direcionar o acolhimento e atendimento especializado a mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas instituições de segurança pública e de justiça.

Redução de mortes de policiais e desafios na coleta de dados
Outro dado positivo do levantamento é a redução no número de mortes de agentes de segurança pública, que caiu de 6.391 vítimas em 2023 para 6.134 no ano passado. O governo atribui essa queda a ações de aprimoramento na atuação dos profissionais de segurança, como o Projeto Nacional de Qualificação de Uso da Força e o Projeto Nacional de Câmeras Corporais.

“Nós baixamos uma portaria importante no que diz respeito ao uso progressivo da força. A arma letal, só é utilizada em última instância. Antes de serem utilizadas as armas letais, usamos as armas não letais”, explicou Lewandowski. O ministério informou ter repassado R$ 65,9 milhões aos estados para a estruturação e implantação de programas de câmeras corporais, mediante o compromisso dos estados com as diretrizes e a norma técnica do MJSP.

Por outro lado, houve um aumento de 3,01% no número de pessoas desaparecidas no país, de 77.986 em 2023 para 80.333 no ano seguinte. Contudo, o número de pessoas localizadas cresceu 6,42%.

Ricardo Lewandowski também enfatizou o esforço na produção das informações para o Mapa da Segurança, ressaltando a ausência de uma base de dados unificada no país. O ministro reforçou que a Proposta de uma Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, apresentada pelo governo e em discussão no Congresso, permitirá a padronização desses dados pelas polícias em todo o território nacional. Com informações da Agência Brasil