Homologadas licitações para asfaltar trecho entre Bom Jesus do Pará e Córrego do Barro. Obras custarão R$ 5,3 milhões a menos que o estimado

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, lançou dois editais de licitação para obras de pavimentação asfáltica no trecho de estrada rural entre as comunidades de Bom Jesus do Pará e Córrego do Barro. Os projetos serão custeados com recursos do Acordo de Reparação da Mineradora Vale, pela tragédia em Brumadinho.

O prefeito Elias Diniz já havia antecipado ao Portal GRNEWS que seriam dois processos licitatórios. Poderiam ser vencidos pela mesma empresa, porém, a vencedora terá que colocar duas equipes para trabalhar simultaneamente. Uma para pavimentar entre Bom Jesus do Pará e Trindade e outra para asfaltar a estrada entre Trindade e Córrego do Barro.

Os levantamentos feitos pela Prefeitura de Pará de Minas indicavam que o Município poderia investir até R$ 18.364.621,24 para executar as obras. Entretanto, após a conclusão das licitações e resolução dos recursos apresentados, as obras de pavimentação custarão R$ 13.038.911,09. Com isso, a Prefeitura de Pará de Minas terá uma economia de R$ 5.325.710,15.

Para asfaltar a estrada entre Bom Jesus do Pará e Trindade, a valor total estimado para contratação era R$ 10.876.226,61. Nesse percurso serão asfaltados 6,5 km ou uma área pavimentada 45.269,53 m². este serviço deve ser executado no prazo de cinco meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

Na justificativa para esta obra, a Prefeitura de Pará de Minas, citou que “considerando que a principal via de acesso ao Povoado de Trindade é de terra, e que o mesmo não possui escola, posto médico, supermercado, etc. sendo o distrito de Bom Jesus do Pará o mais próximo a oferecer os recursos, estando a uma distância de 6,5 quilômetros do povoado de Trindade. Com isso a Prefeitura Municipal, objetiva, por meio desse projeto básico, a execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ da estrada”.

Acrescenta que “como problemas oriundos dessa falta de pavimentação, podemos citar a dificuldade de entrada/saída dos veículos de apoio/particulares no Povoado (vans escolares, ambulâncias, ônibus, etc.) durante o período chuvoso, com constantes atolamentos e as erosões de cortes e aterros, causadas pelas chuvas, prejudicam bastante o escoamento da produção local de aves, suínos e bovinos”.

No edital a justificativa cita ainda que “O Município de Pará de Minas/MG, por sua vez, tem mantido um mínimo de trafegabilidade entre os distritos de Bom Jesus do Pará e o Povoado de Trindade, com custos frequentes, porém que não tem solucionado o problema. Com a pavimentação entre o distrito e o povoado, o Município de Pará de Minas/MG pretende cumprir com o dever de prestação/subsistência garantindo o mínimo existencial/vital aos respectivos habitantes através de uma via limpa, segura e sinalizada com melhor trafegabilidade e acesso/saída”.

Após a conclusão dessa licitação, o Portal GRNEWS teve acesso ao Termo de Homologação referente a Concorrência Nº 013/2024 – Processo N° 313/2024, detalhando que após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na legislação pertinente, o prefeito Elias Diniz homologou a licitação.

A vencedora do certame foi a Empresa de Construção e Conservação Rodoviária LTDA. – ECR –, que ofertou realizar a obra de pavimentação asfáltica entre Bom Jesus do Pará e Trindade pelo valor de R$ 7.722.150,89. Esse montante é R$ 3.154.075,72 mais barato que os R$ 10.876.226,61 estimados inicialmente.

Pavimentação entre Trindade e Córrego do Barro
Outro processo licitatório prevê o asfaltamento estrada rural entre Trindade e Córrego do Barro. No edital a prefeitura estimava investir até R$ 7.488.394,63, para pavimentar o trecho de 4,7 km e uma área de 30.615,94 m². O prazo de execução é de quatro meses, a contar da data de recebimento da ordem de serviço.

Na justificativa a Prefeitura de Pará de Minas destacou que “O Distrito de Córrego do Barro é uma comunidade rural, que pertencente ao município de Pará de Minas-MG, conta com cerca de 529 moradores, e possui uma economia local baseada em pequenos comércios e produção agrícola familiar.

Considerando que a principal via de acesso ao distrito é de terra, e que o mesmo não possui escola e posto médico, sendo o distrito de Bom Jesus do Pará o mais próximo a oferecer os recursos ou a própria cidade Pará de Minas. Com isso a Prefeitura Municipal, objetiva, por meio desse projeto básico, a execução de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ da estrada.

Como problemas oriundos dessa falta de infraestrutura, podemos citar a insalubridade devido à poeira que sobe e adentra as casas dos moradores, ocasionando doenças respiratórias. Além disso, em períodos chuvosos, a dificuldade de acesso dos moradores ao distrito e escoamento de mercadorias se torna grande com a erosão do solo e atolamento dos veículos.

O Município de Pará de Minas/MG, por sua vez, tem mantido um mínimo de trafegabilidade entre o Povoado de Trindade e o Distrito de Córrego do Barro, com custos frequentes, porém, que não tem solucionado o problema.

Com a pavimentação entre o povoado e o distrito, o Município de Pará de Minas/MG pretende cumprir com o dever de prestação/subsistência garantindo o mínimo existencial/vital aos respectivos habitantes através de uma via limpa, segura e sinalizada com melhor trafegabilidade e acesso/saída”.

O Portal GRNEWS também teve acesso ao Termo de Homologação da Concorrência Nº 014/2024 – Processo N° 314/2024, assinado pelo prefeito Elias Diaz, que também teve como vencedora a Empresa de Construção e Conservação Rodoviária LTDA. – ECR.

Para asfaltar a estrada rural entre Trindade e Córrego do Barro a empresa fez uma oferta de R$ 5.316.760,20 para executar as obras conforme estipulado no edital de licitação. Esse valor ficou R$ 2.171.634,43 mais barato que os R$ 7.488.394,63 estimados preliminarmente.