Advogada defende novo projeto de lei que aumenta pena de crimes de calúnia, difamação e injúria contra as mulheres
WhatsAppUm projeto de lei aprovado recentemente na Câmara dos Deputados tenta aumentar a pena de crimes contra as mulheres. Calúnia, difamação e injúria cometidos no contexto de violência doméstica e familiar serão, caso a proposta seja sancionada, ser um agravante na atual pena prevista no Código Penal.
O projeto também prevê que o próprio Ministério Público pode oferecer a denúncia, sem a necessidade da queixa da ofendida. É que muitas vezes as mulheres tem medo de denunciar e diante disso, não haverá mais a dependência.
O Portal GRNEWS ouviu a advogada especialista em Direito de Família Janine Batista Lemos que destaca a importância do projeto que pretende aumentar a pena. Infelizmente na maioria dos casos de violência contra a mulher, o homem tende a inventar histórias sobre a vítima, muitas vezes tentando explicar o que o motivou a agredir:
Janine Batista Lemos
janineblviolcal1
A advogada explica ainda quais as diferenças para a Justiça entre calúnia, difamação e injúria:
Janine Batista Lemos
janineblviolcal2
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise do Senado Federal.
Portal GRNEWS © Todos os direitos reservados.