Autoridades discutem melhoria da segurança nas escolas, mas ninguém se pronuncia para orientar os paraminenses

Os ataques recentes à escolas pelo Brasil provocaram muito medo na população. Os atos criminosos que resultaram em mortos e feridos foram registrados em escolas de São Paulo e Blumenau (SC), além de uma tentativa de ataque que causou ferimentos em três pessoas em um colégio de Manaus (AM).

Diante desse cenário a comunidade escolar está assustada com os ataques nas escolas e ameaças citando a possibilidade de outros massacres em unidades educacionais. Nas redes sociais informações variadas e muita fake news, ampliando o medo em pais ou responsáveis que precisam direcionar os filhos à escola.

Em busca de soluções e na tentativa de amenizar o problema em Pará de Minas, foi realizada uma reunião a portas fechadas no gabinete do prefeito Elias Diniz (PSD), na manhã desta terça-feira, 11 de abril. Os debates começaram às 9h30min e foi encerrada às 11h30min.

A reportagem do Portal GRNEWS estava presente, mas não foram autorizadas imagens da reunião. Ao final, tentamos falar com os participantes, mas eles preferiram não se pronunciarem sobre a reunião, devido ao momento sensível em que toda a comunidade escolar está passando. É compreensível, mas seria importante que pelo menos uma das lideranças se pronunciasse para informar aos pais, alunos e profissionais da educação sobre as ações de proteção em curso.

O Portal GRNEWS apurou que durante esta reunião ficaram definidos alguns pontos que serão trabalhados em diferentes frentes de atuação envolvendo os representantes da educação e também das forças de segurança.

Entre elas, a Polícia Militar continuará realizando as rondas periódicas nas portas de instituições de ensino. Este trabalho teve início ontem (10) em todo o estado de Minas Gerais.

Outro ponto que teria sido discutido neste encontro se refere a Polícia Civil, que deverá se reunir com os diretores escolares para repassar orientações aos profissionais das escolas sobre como devem agir em diferentes situações.

Em outras frentes de trabalho, os agentes da Polícia Civil em Pará de Minas mantém monitoramento constante das redes sociais para flagrar a autoria de fake news que possam ser veiculadas posteriormente, além da atuação na investigação precisa de crimes cibernéticos.

O Portal GRNEWS apurou ainda que durante a reunião foi cogitada a possibilidade de conversar com os motoristas de vans escolares, para que possam contribuir com as ações de segurança. Isso porque, esse profissionais conhecem muito bem a rotina e quem é quem na porta da escolas. Dessa forma podem contribuir alertando quando notarem algo anormal ou suspeito para que possa ser averiguado pelas forças de segurança. Entretanto, é preciso ficar claro que foi cogitada essa possibilidade de conversa com os motoristas, mas esta situação ainda será avaliada.

O Portal GRNEWS também constatou que participaram do encontro, o prefeito Elias Diniz; Delegado Regional da Polícia Civil  Carlos Henrique Gomes Bueno; comandante da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar, tenente coronel Paulo Antônio de Moraes Paula; Assessor de Defesa Social tenente coronel Fábio Santos; comandante da Guarda Civil Municipal de Pará de Minas Moacir Geraldo de Souza; secretária municipal de Educação Marluce de Souza Pinto Coelho; superintendente Regional de Ensino Tânia de Moura Morato Resende; presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal, Irene Susana da Silva Melo Franco (PSB) e o vereador Gustavo Henrique Duarte Silva (PSDB) que integra a mesma comissão. Também participou da reunião, Sérgio Martins Vargas (MDB), presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo; Márcio Lara (PSD), presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, além da secretária municipal de Cultura e Comunicação Institucional Andreia Xavier Paulino.

Ao final da reunião, quando anunciaram que ninguém se pronunciaria sobre as discussões, informaram que a assessoria de comunicação da Prefeitura de Pará de Minas enviaria uma nota sobre o encontro.

Veja a íntegra da nota
“A Prefeitura de Pará de Minas, o Comando da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar, a Delegacia Regional de Polícia Civil e a Diretoria Regional de Ensino informam que, permanentemente, diversas medidas são desenvolvidas no âmbito escolar para a prevenção e combate à violência nas unidades estaduais, municipais e particulares de ensino de Pará de Minas, de acordo com suas missões institucionais e atribuições legais.

Diante do registro de casos de violência em alguns municípios brasileiros, essas ações têm sido intensificadas e complementadas por iniciativas que visam tornar o ambiente escolar ainda mais seguro. A Polícia Militar mantém o trabalho preventivo, reforçando a Patrulha Escolar, com rondas no entorno de escolas, pronta para priorizar o atendimento a quaisquer ocorrências que possam indicar ameaças à integridade física de estudantes e da comunidade escolar em geral. A promoção do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em escolas das redes municipal, estadual e privada de Pará de Minas é uma das ações da PM que promovem a valorização da vida, o fortalecimento da cultura da paz e a construção de uma sociedade mais saudável e segura. Ligações telefônicas para o número 190 devem ser feitas pra casos de emergência. Há também o 181, número do Disque Denúncia Unificado (DDU), que tem a função de captar denúncias não emergenciais, ou seja, para casos que demandem levantamentos e investigações, seja pela Polícia Militar ou pela Polícia Civil.

Da mesma forma, a Delegacia Regional de Polícia Civil está atenta ao cumprimento da missão de atuar em relação à investigação criminal de quaisquer indícios de atos de violência nas escolas. O setor de Inteligência da Polícia Civil está preparado para a identificação de suspeitos de ameaças, delitos, agressões e casos de violência nas escolas, inclusive por meio da Divisão Especializada de Investigação a Crimes Cibernéticos, para investigações daqueles crimes cometidos com a utilização da internet.

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria de Educação, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria de Cultura e Comunicação Institucional, também reforçou as medidas de segurança na rede municipal de ensino, em núcleos de projetos sociais e em seus órgãos que promovem a educação artística e a formação cultural na cidade. Cabe ressaltar que câmeras de videomonitoramento e concertinas tornam mais seguras as unidades de ensino coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação. Nos centros municipais de educação infantil, já há algum tempo, são adotadas carteiras de identificação conforme modelo do Sistema para Administração e Controle Escolar (Sislame). Somente a quem portar este documento de identificação, os profissionais das creches e centros municipais de educação infantil liberam a saída das crianças, ao fim do período em que estão matriculadas. Além disso, a entrada de pessoas que interfonam para as unidades escolares é permitida só apenas após a comprovação de suas identidades, no portão, por funcionário responsável por essa atribuição. A formatação de cartilha, com orientações a todos os educadores e trabalhadores da área da educação, incluindo os motoristas que atuam no transporte escolar, já está em andamento. Outra ação da Prefeitura que contribui para a segurança, não apenas no âmbito escolar, mas também em todo o Município, é o Sistema Olho Vivo, cuja expansão deve ocorrer em breve, com a instalação de 22 novas câmeras, em pontos sensíveis de segurança, tanto na zona urbana quanto em distritos, totalizando 67 câmeras. O avanço da implantação da Guarda Civil Municipal também deve ser considerado, inclusive, com destaque para o início do estágio operacional dos aspirantes que contempla, dentro de suas diversas missões, a patrulha escolar.

Por sua vez, a Superintendência Regional de Ensino, responsável pela implantação da política educacional do Estado e pela orientação das comunidades escolares na elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos e programas educacionais, mantém-se vigilante em relação à segurança na rede estadual de ensino. Por meio do Programa de Convivência Democrática e da atuação dos Núcleos de Acolhimento Educacional, são desenvolvidas atividades que visam a promoção da paz no ambiente escolar. Os gestores escolares são continuamente orientados sobre intervenções e encaminhamentos de situações de violência e violação de direitos nas escolas.

A Câmara Municipal tem debatido formas de ampliar a segurança nas escolas. Por meio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Legislativo municipal acompanha a segurança nas instituições de ensino, especialmente durante as visitas realizadas a elas, para fiscalização do cumprimento das disposições legais da política pública de ensino. Além disso, tramita na casa projeto de lei que institui o programa Escola Protegida, apresentado pelo vereador Gustavo Duarte, com o objetivo de prevenir atentados violentos nas dependências das escolas e creches. Pelo projeto, alunos, professores e funcionários de estabelecimentos de ensino deverão ser treinados e capacitados a fim de identificar, de forma antecipada, possíveis ameaças e ataques contra escolas e creches.

Para preservar o bem-estar da população, evitando situações que possam gerar pânico e restrições desnecessárias à liberdade de ir e vir das pessoas, recomenda-se cuidado com as informações recebidas, verificando se a origem delas é confiável e não compartilhando e disseminando as chamadas fake news.

Prefeitura de Pará de Minas
Câmara Municipal
Delegacia Regional de Polícia Civil
Comando da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar
Superintendência Regional de Ensino”

Cabe ressaltar que o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), citado como uma das ações em escolas das redes municipal, estadual e privada de Pará de Minas, não vem sendo executado nas escolas do município.

Inclusive, sobre este assunto o vereador Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB), disse hoje (11), durante participação no Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal grnews no Youtube e por outros canais do Portal GRNEWS, que pretende protocolar um projeto na Câmara Municipal com objetivo de aprovar uma lei municipal tornando o Proerd permanente nas escolas de Pará de Minas, evitando interrupções do programa como ocorre atualmente.