GRNEWS TV: Licenciamento digital facilita acesso e aproxima empreendedores do setor

Durante participação no videocast Papo com Geraldo Rodrigues, apresentado de segunda a sexta-feira, a partir das 13 horas, pelo canal GRNEWS no YouTube, Raphaela Faria, gerente de Regularização Ambiental e Kathleen Rios, técnico de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, enfatizaram que a digitalização do licenciamento ambiental, efetivada em outubro de 2025, modificou a rotina da equipe responsável pela análise dos processos. Segundo as entrevistadas, a mudança trouxe mais transparência e facilitou o acesso aos documentos, que antes precisavam ser localizados fisicamente no arquivo.

A diferença é significativa diante do volume de alguns processos, que podem chegar a duas mil ou três mil páginas. Com o sistema digital, as informações ficam reunidas em um único protocolo, permitindo que os integrantes da equipe consultem o conteúdo com maior facilidade.

Atualmente, o setor conta com oito servidores, sendo que uma profissional está afastada por licença-maternidade.

Reuniões ajudam a esclarecer dúvidas
Mesmo com o processo digital, o atendimento presencial continua sendo utilizado. As reuniões com empreendedores permitem esclarecer dúvidas, identificar dificuldades e orientar sobre a documentação necessária.

As entrevistadas destacaram que esses encontros também aproximam o órgão ambiental dos responsáveis pelos empreendimentos. Em algumas situações, a conversa ajuda a esclarecer questões que não ficam totalmente compreendidas apenas pela documentação apresentada.

Participação da população
Outro ponto abordado foi a importância da participação popular nas discussões ambientais. Segundo as entrevistadas, conhecer a legislação permite que a população compreenda seus direitos e saiba o que pode cobrar em relação à proteção ambiental.

Foi ressaltado que o direito a um meio ambiente saudável alcança toda a população, enquanto empreendedores também possuem deveres que precisam ser cumpridos e o poder público tem responsabilidades nesse processo.

Orientação está disponível
Quem pretende iniciar um empreendimento e precisa de regularização pode procurar orientação antes de começar o procedimento digital. A equipe informou que realiza atendimentos, esclarece dúvidas por e-mail e disponibiliza manuais para usuários externos.

O contato informado é o e-mail: licenciamentoambiental@parademinas.mg.gov.br

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