Câmara dos Deputados pode acelerar a quebra de patente das famosas canetas emagrecedoras

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo na segunda-feira (9) ao aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como itens de interesse público, abrindo caminho jurídico para a quebra de suas patentes em território nacional. Com um placar expressivo de 337 votos a favor e apenas 19 contra, a matéria agora está pronta para ser votada diretamente no plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões temáticas.

O texto, assinado pelos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), foca nos fármacos conhecidos como agonistas do receptor GLP-1. Esses medicamentos ganharam enorme popularidade global devido ao seu uso no tratamento da obesidade e diabetes, sendo frequentemente chamados pelo público de “canetas emagrecedoras”.

Segurança do paciente entra no radar da Anvisa
Enquanto o debate político avança no Congresso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou o sinal de alerta sobre o uso dessas substâncias. Em um comunicado recente de farmacovigilância, o órgão destacou os perigos do uso indiscriminado ou sem orientação de medicamentos que utilizam princípios ativos como a tirzepatida, semaglutida, liraglutida e dulaglutida.

A preocupação da agência reguladora brasileira não é isolada. O monitoramento foi intensificado após um aumento global e nacional no número de notificações de efeitos colaterais. O objetivo é garantir que a população compreenda que, embora aprovados para uso, esses remédios exigem um acompanhamento médico rigoroso para evitar complicações que podem comprometer a saúde a longo prazo.

Riscos de complicações graves motivam alertas internacionais
Um dos pontos mais sensíveis destacados pelas autoridades de saúde é o risco de desenvolvimento de pancreatite aguda — uma inflamação severa no pâncreas. Segundo a Anvisa, embora essas reações adversas já constem nas bulas, os casos notificados incluem variantes necrotizantes e, em situações extremas, fatais.

Essa preocupação também ecoa na Europa. Recentemente, a agência reguladora do Reino Unido (MHRA) emitiu um aviso semelhante, apontando que, mesmo sendo um risco estatisticamente pequeno, a gravidade dos casos de pancreatite em usuários desses tratamentos exige cautela redobrada de pacientes e profissionais da saúde. Com informações da Agência Brasil