Procon endossa parecer do MP e descarta cartel nos postos de combustíveis de Pará de Minas

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Os preços dos combustíveis continuam subindo cada vez mais. Antes a Petrobras alegou que as flutuações dos preços ocorreram devido a nova política de preços com base na cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

A alta carga tributária embutida na gasolina, no álcool e no diesel também é outro peso para o consumidor final. Também são repassados custos com operação das refinarias, transporte e margem de lucro dos postos.

Os consumidores sempre perguntam por que os combustíveis no município são tão caros, considerando a proximidade com a Refinaria Gabriel Passos, em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte.

O Ministério Público Minas Gerais (MPMG) foi acionado para verificar uma possível formação de cartel por parte dos proprietários de postos de Pará de Minas. O assunto foi levantando na Câmara Municipal.

A Promotoria de Justiça não constatou uma cartelização de preços, ou seja, uma combinação de valores cobrados pelos donos de postos para evitar a concorrência conforme prevê a legislação.

No mês passado, o vereador Rodrigo Varela Franco (PSD) apresentou um parecer emitido pelo Promotor de Justiça da Comarca, Charles Daniel França Salomão, deixando claro que não existe formação de cartel no segmento.

O assunto voltou à tona. Desta vez o parlamentar apresentou um parecer do Procon de Pará de Minas apontando a variação de preços dos combustíveis em Pará de Minas e Itaúna e explicando o motivo:


Rodrigo Varela Franco
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O documento aponta que os combustíveis comercializados em Itaúna são mais baratos porque os postos trabalham com a bandeira branca. O órgão também não constatou a formação de um cartel em Pará de Minas:

Rodrigo Varela Franco
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Em Pará de Minas a gasolina é considerada a mais cara da região Centro-Oeste de Minas Gerais. De acordo com o levantamento do Procon Municipal, a litro de gasolina já custa em média R$ 5,11.

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