Pará de Minas sai do grau de risco vermelho e TJMG mantém fórum e cartórios abertos

Em meio à pandemia, os cartórios se readequaram, mudaram horários de funcionamento, tudo para atender a população. Em alguns estabelecimentos foi necessário alterar o horário de almoço dos funcionários para atender o maior número de pessoas possível nos horários de pico, que são sempre a tarde. Já no Fórum Desembargador Pedro Nestor a preferência foi por realizar audiências online e o atendimento presencial foi suspenso.

Pará de Minas estava classificada como Grau de Risco Vermelho, de acordo com os parâmetros do plano Minas Consciente do governo estadual. Portanto, não poderia reabrir como o esperado, mantendo o funcionamento interno dos trabalhadores e sem atendimento externo.

Mas no dia 5 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.059 que trata da retomada do atendimento nas comarcas mineiras. Pará de Minas, segundo consta o documento, deixou de integrar o Grau de Risco Vermelho e com isso poderá reabrir tanto o fórum como os cartórios, desde que seguidas as recomendações das autoridades de saúde.

Com relação ao fórum, fica mantida a suspensão dos prazos dos processos judiciais cíveis que tramitam em meio físico na segunda instância e nas comarcas. As unidades também deverão manter escala mínima de servidores trabalhando presencialmente para atender situações urgentes que não podem ser resolvidas por meio eletrônico.

Mesmo com a retomada do atendimento presencial, o TJMG recomenda que audiências e sessões de julgamento sejam realizados exclusivamente por videoconferência ou plenária virtual.

O TJMG também manteve suspenso o atendimento presencial dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. Mas alguns casos foram autorizados, como nos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo o atendimento de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas para registro de nascimento e óbito e processamento dos pedidos enviados pelas unidades; situações de urgência; atendimentos agendados para coleta de assinaturas, devolução de documentos, entrega de certidões urgentes, pedido de desistência e cancelamento de protesto, situações que envolvam financiamentos bancários, liberação de crédito e outros atos que, eventualmente, não possam ser praticados remotamente; finalização dos atos já iniciados; e outros atos que devem ser praticados imediatamente para não gerar prejuízo ao erário ou ao usuário.

O Portal GRNEWS entrou em contato com a assessoria de comunicação do TJMG que informou que “as atividades estão mantidas, inclusive com atendimento externo. Não existe recomendação, no momento, para o fim do serviço presencial”.

Mas o Centro de Imprensa (CEIMP) do TJMG também destacou que a situação de cada comarca do Estado e de todos os municípios que a compõem está sendo monitorada semanalmente, conforme a avaliação de risco de contágio. Embora os serviços tenham voltado, eles podem ser suspensos, caso a pandemia avance. Contrariamente, também pode ocorrer que comarcas que ficaram sem atendimento presencial voltem a oferecê-lo, se a situação ficar mais segura para os usuários.