Prefeitura de Pará de Minas contrata mais uma empresa para a limpeza urbana; locações custarão R$ 156 mil

A Prefeitura de Pará de Minas publicou na semana passada uma dispensa de licitação, divulgada pela Divisão de Licitações do Município. Na publicação a qual o Portal GRNEWS teve acesso, a Encombras Empresa de Conservação Brasileira Eireli foi contratada por R$ 156.900,00 para um período de três meses em caráter emergencial, ou seja, não sendo necessário nenhum processo licitatório para a contratação.

A empresa foi contratada para locação de caminhões e máquinas para realização de limpeza urbana no município de Pará de Minas.

O que chamou a atenção é que já existe um contrato desde 2014 com a Engesp Construções Eireli para este tipo de serviço.

O Portal GRNEWS apurou que em 2019 a Engesp recebeu R$ 9.676.509,80 para o serviço. A empresa presta serviços públicos de limpeza urbana incluindo a coleta de lixo no município. De 1º de janeiro de 2020 até 15 de maio de 2020, a Engesp já recebeu R$ 3.794.473,32 pelos serviços de limpeza e coleta de lixo.

Diante disso veio a dúvida sobre o motivo da contratação de outra empresa para limpeza urbana e desta vez por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O Portal GRNEWS fez contato com a prefeitura e a assessoria de comunicação informou que esta contratação se deu em caráter emergencial devido à epidemia de Dengue em Pará de Minas.

A dispensa de licitação está regulamentada pela Lei 8.666 de 1993 e pelo Decreto Municipal 11.051 de 24 de março de 2020, que declarou então Situação de Emergência no município em virtude da doença.

A locação de máquinas e o serviço de limpeza urbana portanto, é para ajudar no combate à Dengue, no trabalho desenvolvido pelos agentes de combate a endemias.