Com a casa lotada, vereadores aprovam empréstimo de R$ 60 milhões para asfalto rural e outras obras em Pará de Minas

O Portal GRNEWS acompanhou na noite de ontem, 06 de dezembro, reunião extraordinária realizada pela Câmara Municipal de Pará de Minas. Em pauta, 14 projetos, com destaque para o que autorizava o prefeito Elias Diniz (PSD) a contrair um empréstimo de até R$ 60 milhões.

A votação desse projeto atraiu a atenção do povo paraminense, que lotou as galerias inferior e superior da Casa Legislativa. Em meio ao público numeroso, muita gente das comunidades rurais que defendia a aprovação do projeto e servidores públicos municipais que se manifestaram solicitando aos parlamentares a rejeição da proposta do Executivo.

De acordo com o projeto, o montante de até R$ 60 milhões será utilizado para realizar obras de asfaltamento de estradas rurais, duplicar trecho da MGC 352, atrás do Bairro Santos Dumont até a construção de novo trevo de acesso ao Bairro Padre Libério e recapeamento asfáltico de ruas e avenidas na área urbana, onde as operações tapa-buracos não resolvem mais o problema das vias.

O asfaltamento de estradas rurais tem como objetivo facilitar a locomoção das pessoas que residem nas comunidades, proporcionando a elas mais conforto e segurança, e também o escoamento da produção do agronegócio, setor que responde por mais de 60% da receita do Município de Pará de Minas.

Outra obra a ser realizada com esse dinheiro, é a duplicação do trecho da MGC 352, atrás do Bairro Santos Dumont, local de registros de muitos acidentes com vítimas fatais e chamado por muitos de “rodovia da morte”.  Além dessas obras, o recapeamento asfáltico de vias urbanas.

Todas essas possíveis obras, nas áreas urbana e rural de Pará de Minas, estavam condicionadas a aprovação ou não do projeto dos R$ 60 milhões que tramitava na Câmara Municipal.

Por tudo isso, o clima era de muita tensão e imprevisibilidade no plenário da Casa Legislativa. Como a expectativa de votação do projeto era muito alta, com a casa lotada, logo no início da reunião, foi aprovada uma solicitação impedindo pedidos de vistas e garantindo a votação da matéria em caráter de urgência na noite de ontem (06).

O vereador e presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas, Márcio Lara (PSD), apresentou o Requerimento nº 1.900, com pedido de urgência, para votação do Projeto de Lei Ordinária 146/2023, que autorizava o Executivo Municipal a contrair o empréstimo de até R$ 60 milhões. O requerimento foi aprovado por 13 votos a 3 e abriu caminho para a votação.

Márcio Lara também apresentou o Requerimento 1.901/2023 solicitando a votação em caráter de urgência, na noite de ontem (06), de outros três projetos que tratavam sobre subvenções, Plano Plurianual e estimativa de receitas. Porém, após argumentações de vereadores para encaminhamento de votação, esse requerimento foi derrubado por 15 votos a 1. Com isso, essas matérias serão discutidas em outra reunião extraordinária.

A partir daí teve início uma longa parlamentação sobre o projeto, com manifestações dos vereadores favoráveis e contrários ao projeto. Isso, se repercutia nas galerias inferior e superior com as reações do público, de acordo com a fala de cada vereador.

Logo após a intensa discussão para encaminhamento de votação, o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas, Márcio Lara, colocou o projeto em primeira votação. Ao final do registro dos votos eletrônicos de cada vereador, constatou-se um empate de 8 a 8.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores:

Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB)

Marcílio Magela de Souza (PSDB)

Nilton Reis Lopes (MDB)

Renato Almeida Costa Faria (PSDB)

Ricardo Duarte Rocha (MDB)

Rodrigo Alves de Meneses (MDB)

Ronivelton Correa Barbosa (Republicanos)

Gladstone Correa Dias (PSDB)

Votaram contrários ao projeto os seguintes vereadores:

Carlos Roberto Lázaro (Podemos)

Cléber Gonçalves (PSB)

Gustavo Henrique Duarte Silva (PSDB)

Irene Susana da Silva de Melo Franco (PSB)

Hélio Andrade de Melo Júnior (União Brasil)

Luiz Fernando de Lima (Cidadania)

Leandro Guimarães Vieira (PTB)

Sérgio Martins Vargas (MDB)

Com a votação empatada em 8 a 8, o voto de desempate coube ao presidente Márcio Lara, que votou favorável ao empréstimo de até R$ 60 milhões, confirmando o que ele havia dito em entrevista ao Portal GRNEWS, com bastante antecedência, que caso fosse necessário seu voto de desempate, ele seria favorável ao projeto, como ocorreu na noite de ontem (06).

A aprovação do projeto em primeira votação gerou muito tumulto na galeria inferior da Casa Legislativa, com protestos de servidores públicos municipais que se manifestaram o tempo todo contrários ao empréstimo. Inclusive, o presidente chegou a solicitar que alguns manifestantes mais exaltados fossem retirados das galerias da Câmara Municipal.

Com os ânimos serenados, os vereadores retomaram a votação das emendas anexadas ao projeto. Três delas foram aprovadas e uma do vereador Gustavo Henrique Duarte Silva, foi rejeitada pelo plenário.

Nesta emenda, o parlamentar propôs alterar o projeto que previa a liberação de R$ 30 milhões em 2024 e outros R$ 30 milhões em 2025. O vereador queria retirar do texto os R$ 30 milhões previstos para 2024 e com a mudança de redação o Município receberia os R$ 60 milhões somente em 2025. Porém, no encaminhamento para a votação que derrubou a emenda, foram várias manifestações como a do vereador Ronivelton Correa Barbosa, ao afirmar que a duplicação da MGC 352 atrás do Bairro Santos Dumont não podia esperar mais e “tinha que ser para ontem” para evitar tantas mortes naquele local.

Em seguida, o projeto foi apreciado em segunda votação e novamente aprovado pelo placar de 9 a 8, repetindo os votos dos vereadores na primeira votação.

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Márcio Lara, avaliou que a reunião foi tensa devido à complexidade do projeto. Mas, tudo ocorreu de forma democrática, apesar dos ânimos exaltados em muitos momentos. Reafirmou ao Portal GRNEWS que sempre foi favorável ao projeto em nome do progresso de Pará de Minas:

Márcio Lara
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Márcio Lara também disse que chega de atrasos para as comunidades rurais e mortes na MGC 352. Ainda enalteceu a postura dos servidores públicos municipais que se manifestaram em relação ao projeto e lembrou que os vereadores sempre votaram em favor dos servidores:

Márcio Lara
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Questionado pela reportagem do Portal GRNEWS sobre o fato de sempre os vereadores convidarem a população para acompanhar as reuniões plenárias, mas quando a casa enche, como ocorreu na noite de ontem (06), a tensão aumenta muito. O presidente respondeu que considera isso normal devido ao calor das discussões e defesa de ideias:

Márcio Lara
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Além do asfaltamento de estradas rurais e a duplicação de trecho da MGC 352, atrás do Bairro Santos Dumont até a construção de um trevo de acesso ao Bairro Padre Libério, o projeto que solicitava o empréstimo de até R$ 60 milhões também previa o recapeamento das vias urbanas que não suportam mais operação tapa-buracos. Porém, esse debate passou batido em plenário durante as discussões para encaminhamento de votação. Ao ser perguntado sobre possível mudança de última hora retirando essa parte do projeto, Márcio Lara respondeu que não. As vias urbanas também serão contempladas com esse dinheiro:

Márcio Lara
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A reportagem do Portal GRNEWS também ouviu o vereador Gustavo Henrique Duarte Silva, que votou contrário ao projeto aprovado pela Câmara Municipal autorizando o prefeito Elias Diniz a contrair um empréstimo de até R$ 60 milhões para obras diversas. O parlamentar justificou seu voto e falou sobre emenda de sua autoria que foi rejeitada em plenário:

Gustavo Henrique Duarte Silva
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Com a aprovação pela Câmara Municipal, em primeira e segunda votações por 9 votos favoráveis e 8 contrários, o Projeto de Lei Ordinária 146/2023, que autoriza o Executivo Municipal a contrair o empréstimo de R$ 60 milhões, segue agora para análise e deve ser sancionado em breve pelo prefeito Elias Diniz.

Durante audiência pública sobre o tema, realizada na Câmara Municipal, o Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal, Cláudio Mendonça, afirmou que em caso de aprovação do projeto, o dinheiro não seria liberado todo de uma vez. Os recursos serão depositados gradativamente de acordo com o andamento das obras licitadas. Ele também disse que o Município de Pará de Minas pode contrair junto à Caixa um crédito de R$ 180 milhões, mas o prefeito Elias Diniz decidiu solicitar somente o montante de até R$ 60 milhões para realizar as obras projetadas.