Amazônia Legal sob fogo cruzado e a face perversa dos conflitos de terra

Um novo levantamento da Oxfam Brasil revela um cenário alarmante para a maior floresta tropical do mundo. Em 2023, a Amazônia Legal foi o epicentro de quase metade de todas as disputas fundiárias registradas no país, concentrando 46,9% das ocorrências. Dos 2.203 embates documentados em território nacional, 1.034 aconteceram dentro dessa região, que abrange nove estados e representa quase 60% da extensão do Brasil.

O estudo “Amazônia em Disputa” evidencia que a violência no campo não é um fato isolado, mas um processo contínuo de destruição que corrói a estrutura social e a herança cultural de comunidades tradicionais. A perda de territórios ancestrais tem provocado uma desintegração de modos de vida seculares, afetando profundamente a identidade daqueles que guardam a floresta.

Pará e Maranhão lideram ranking da violência no campo
A análise histórica entre 2014 e 2023 coloca o Pará e o Maranhão em um patamar crítico de instabilidade. O estado paraense registrou 1.999 conflitos no período, enquanto o território maranhense contabilizou 1.926 episódios. As causas dessa tensão permanente são variadas e frequentemente se sobrepõem: grilagem de terras, desmatamento clandestino, avanço do garimpo, expansão desenfreada do agronegócio e a atuação de facções criminosas.

Dados recentes de 2024 mostram que a situação no Maranhão é particularmente grave, com 365 ocorrências, o maior número desde 2019. No Pará, o índice de 2024 atingiu 240 registros, mantendo a média de alta incidência que castiga a região Norte.

O elo entre a disputa fundiária e a precariedade social
O relatório da Oxfam estabelece uma conexão direta entre o canhão da violência e os baixos índices de desenvolvimento. Ao cruzar os dados de confrontos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), os pesquisadores identificaram que os municípios com maior número de conflitos são justamente aqueles com os piores indicadores em necessidades básicas.

Onde há disputa por terra, há também carência severa de saneamento, saúde precária, moradia inadequada e insegurança pública. Essa sobreposição demonstra que a instabilidade territorial impede o avanço de políticas públicas fundamentais, condenando a população local a um ciclo de pobreza e vulnerabilidade.

Silenciamento político e a marca do racismo ambiental
A violência contra quem defende a floresta foi classificada pela entidade como uma “estratégia deliberada de controle”. Entre 2021 e 2022, mapeamentos das organizações Terra de Direitos e Justiça Global confirmaram 25 assassinatos ligados a questões ambientais e fundiárias no Brasil. Para a Oxfam, essas mortes, somadas à criminalização de lideranças e à perseguição judicial, visam paralisar a resistência das comunidades.

O estudo introduz ainda o conceito de racismo ambiental como peça-chave para entender a crise. Comunidades indígenas, quilombolas e populações negras são as principais vítimas da contaminação da natureza e da negação sistemática de direitos. Segundo o relatório, o recorte racial e étnico é nítido na exposição à violência, evidenciando que a luta pela terra na Amazônia é, acima de tudo, uma luta pela sobrevivência e pela dignidade humana. Com informações da Agência Brasil