Código de Posturas de Pará de Minas foi elaborado há mais de 40 anos e vereador defende atualização

O Porta GRNEWS acompanhou mais uma reunião ordinária semana realizada pela Câmara Municipal de Pará de Minas na segunda feira (6). Durante o encontro os vereadores aprovaram um projeto, outro teve pedido de vistas. Também aprovaram 48 requerimentos e trataram de assuntos diversos na tribuna livre.

No encontro semanal, o vereador Gustavo Henrique Duarte Silva (PSDB) sugeriu a reabertura de discussão para atualizar o  Código de Posturas de Pará de Minas que foi elaborado há mais de quatro décadas.

De acordo com o parlamentar um requerimento nesse sentido já foi apresentado em 2021 pelo vereador Hélio Andrade de Melo Júnior (União Brasil), para que a alteração pudesse ser feita, mas desde então nada ocorreu:

Gustavo Henrique Duarte Silva
gustavo01

Algumas questões são tão antigas que realmente não cabem mais no Código de Posturas, como exemplifica Gustavo Henrique Duarte Silva:

Gustavo Henrique Duarte Silva
gustavo02

De acordo com vereador, além do Código de Posturas, o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município são documentos que precisam ser reavaliados, para que as novas normas possam atender as pessoas conforme as necessidades da atualidade.

A Câmara Municipal e a Prefeitura de Pará de Minas também estão discutindo possíveis alterações no Plano Diretor do município.