Gilmar Mendes assume Segunda Turma e defende compromisso do STF com a Constituição

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência da Segunda Turma ontem (5), com a promessa de uma gestão focada na defesa do Estado Democrático de Direito. Em seu primeiro discurso como presidente do colegiado, Mendes reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição e com a segurança jurídica, em um cenário de intensos ataques à democracia.

STF sob ataque e a defesa da atuação constitucional
Sem mencionar diretamente as recentes sanções do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes destacou que os tribunais constitucionais precisam agir contra “ataques frontais à democracia” e a disseminação de “narrativas espúrias” nas redes sociais. Ele ressaltou que a atuação do Supremo é “rigorosamente comprometida com a Constituição” e com os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros.

Na semana passada, Mendes já havia declarado que o tribunal não se deixaria intimidar pelas ameaças dos EUA. As sanções norte-americanas foram anunciadas após Moraes abrir um inquérito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tem atuado junto ao governo estadunidense para promover retaliações contra o Brasil e ministros do STF.

Prioridades da gestão
Durante sua fala, o ministro Gilmar Mendes apresentou as prioridades para sua presidência na Segunda Turma. Ele informou que o colegiado irá focar em processos relacionados ao combate à corrupção, à proteção das liberdades individuais, à defesa do devido processo legal e ao fortalecimento dos direitos fundamentais. O ministro concluiu seu discurso reiterando sua disposição para o “diálogo respeitoso e institucional”. Com informações da Agência Brasil