Previdência: vereador afirma que idade mínima de 65 anos é maléfica e defende derrubada do projeto

Uma reportagem publicada no jornal O Estado de São Paulo, nesta quinta-feira, 6 de abril, destacou o posicionamento de vários deputados federais em relação ao projeto de reforma da Previdência Social enviado pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP).

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Dos 513 parlamentares em Brasília, 436 foram ouvidos pelos repórteres. Apuraram que 95 podem votar a favor, sendo que desse total 84 votaria a proposta com algumas ressalvas e 11 aprova o texto original enviado pelo governo federal. Por outro lado, o levantamento mostra que 251 deputados federais são contrários a reforma, 77 não foram encontrados, 54 não quiseram responder, 35 estão indecisos e um se absteve de responder.

Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo terá a maioria durante a votação. Ele afirma que alguns pontos polêmicos podem ser negociados sem que haja perdas fiscais.

Para alguns especialistas a reforma é indispensável para que o país possa voltar aos trilhos e fazer a economia crescer novamente. Para que o texto da lei seja aprovado são necessários 308 votos a favor, ou seja, três quintos dos 513 deputados federais.

Mas os números apresentados pelo jornal Estado de São Paulo indicam que o governo Michel Temer corre um risco enorme de sofrer uma derrota histórica se insistisse na proposta original.

Tanto que nesta quinta-feira, 6 de abril, o Temer se reuniu com o presidente da Câmara Rodrigo Maia e com Artur Maia, relator da proposta na Comissão Especial que discute a reforma da Previdência Social. Nesse encontro, Michel Temer autorizou ao relator flexibilizar alguns pontos, com as regras para trabalhadores rurais; benefícios de prestação continuada; pensões; aposentadoria de professores e policiais, além das regras de transição para o novo regime previdenciário.

Entretanto, um dos grandes debates da proposta é em relação à fixação da idade mínima de 65 anos para se aposentar. Hoje, quem não consegue se aposentar por não ter 35 anos de contribuição acaba se aposentando por idade.

O vereador Marcos Aurélio dos Santos (DEM) vem acompanhando de perto as discussões em torno do assunto. Ele afirma que apesar da sinalização de flexibilização por parte do governo federal, a proposta ainda é maléfica para os trabalhadores.

Ressaltou que a idade mínima de 65 anos é uma das propostas mais cruéis do projeto de lei. Se esse item não for alterado pelos parlamentares ou pelo presidente da República, o melhor será a derrubada da matéria:

Marcos Aurélio dos Santos
reformaprevidenciamarcosaurelio

Atualmente a idade mínima é de 60 anos para mulheres e 65 para homens, além de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 15 anos. Se a mudança proposta pelo governo for aprovada, será obrigatório alcançar 25 anos de contribuição, mesmo que isso signifique trabalhar além dos 65 anos.