Sem apoio técnico, cidades brasileiras falham em acessar recursos contra crise climática

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, fez um alerta ontem (4) sobre a urgência de direcionar fundos para os municípios brasileiros a fim de mitigar os efeitos das alterações do clima. Segundo o ministro, o principal obstáculo não é a ausência de recursos, mas sim a dificuldade em fazer com que esses investimentos cheguem às cidades que mais precisam.

Ele destacou que, historicamente, a maior parte dos fundos acaba concentrada nos grandes centros urbanos, que possuem uma maior capacidade técnica para elaborar e submeter projetos estruturados, deixando de fora outras localidades igualmente vulneráveis.

O drama da ponta e os desastres
Jader Barbalho Filho enfatizou que o problema da crise climática é sentido primeiramente nas periferias e nos municípios. “O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece, não vai ter infraestrutura. E a gente vai continuar vendo cenas como a gente tem visto repetidamente no mundo”, afirmou.

O ministro citou como exemplos recentes de desastres extremos no Brasil as enchentes severas no Rio Grande do Sul e o período de seca que atingiu a Amazônia, ambos com grande impacto na vida das pessoas e na infraestrutura local.

“Quem é que primeiro sente os eventos climáticos extremos? São as cidades, são as nossas periferias”, questionou, salientando a necessidade de financiamento para obras de infraestrutura que garantam a resiliência urbana.

O gargalo da capacidade técnica
O Brasil, segundo o ministro, tem feito esforços para investir na mitigação dos impactos climáticos. Recentemente, foi realizada uma seleção de projetos de infraestrutura que somam US$ 25 bilhões (cerca de R$ 135 bilhões), englobando obras de mobilidade, drenagem e contenção de encostas.

Contudo, Barbalho Filho ressaltou que esses valores não atingem todos os municípios em situação de vulnerabilidade devido à carência de capacidade técnica.
“O que acaba acontecendo é que os recursos acabam ficando só nos grandes municípios, porque eles têm a infraestrutura, eles têm os técnicos para poder fazer chegar um projeto, um projeto que seja ancorado suficientemente, estruturado. E isso não resolve o nosso problema”, disse o ministro.

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, que participou do mesmo painel no Fórum de Líderes Locais da COP30, reforçou essa percepção, citando a região amazônica: “Nós temos, na região Amazônica, cidades que não têm nos seus recursos humanos sequer um engenheiro”. Ela defendeu a flexibilização das exigências nos processos de seleção de recursos para garantir a equidade no acesso aos fundos.

Chamado à participação privada e à governança
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, que também esteve no painel, destacou que a dimensão da crise climática exige a mobilização do maior número de atores, incluindo o setor privado. Ele lembrou que os fundos do BID, provenientes de governos, são limitados, e é crucial mobilizar o capital privado para preparar as cidades para serem resilientes a desastres naturais.

O BID tem oferecido garantias para mitigar os riscos iniciais de projetos em cidades, incentivando a participação privada.

Cidades exigem protagonismo na agenda climática
Mais de 100 prefeitas e prefeitos de cidades médias e grandes do Brasil lançaram, também nesta terça-feira, no Fórum de Líderes Locais da COP30, uma carta elaborada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O documento será entregue oficialmente durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém.

Os gestores municipais reafirmam o papel central dos municípios, de onde se originam 80% das emissões globais, na agenda climática e defendem o “federalismo climático”. Eles propõem o fortalecimento da coordenação federativa por meio do Conselho da Federação e do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Entre as reivindicações da carta estão:
Participação dos governos locais na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Democratização e acesso equitativo a dados, inovação e tecnologias climáticas.

Capacitação de servidores e gestores municipais em temas da agenda climática.

O Fórum, que se encerra nesta quarta-feira (5), é uma iniciativa da presidência da COP30 e da Bloomberg Philanthropies, e busca soluções climáticas globais, reforçando o papel estratégico das cidades e regiões. Com informações da Agência Brasil