STF retoma trabalhos com julgamentos de casos de grande repercussão

O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia os julgamentos com uma agenda intensa, que inclui a conclusão da análise das ações sobre a tentativa de golpe de Estado durante o governo de Jair Bolsonaro. Além disso, o segundo semestre pode trazer um desfecho para o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido há sete anos, e será marcado pela troca na presidência da Corte.

Na primeira sessão, em 6 de agosto, a Corte deve julgar a constitucionalidade de uma lei do Rio de Janeiro que permite o transporte de animais de assistência emocional em aviões. Na abertura dos trabalhos, os ministros defenderam a Corte e o ministro Alexandre de Moraes, após os Estados Unidos anunciarem sanções financeiras contra ele.

Destinos de Bolsonaro e Marielle podem ser selados
Em setembro, a Primeira Turma do STF deve julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista. O julgamento pode levar à condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus. A PGR já fez o pedido de condenação, e os demais núcleos da investigação devem ser julgados até dezembro.

O caso Marielle Franco também pode ser concluído neste semestre. Em maio, a PGR solicitou a condenação de Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Ronald Alves de Paula e Robson Calixto, acusados de envolvimento no crime. Conforme a delação de Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa seriam os mandantes do assassinato, motivado pela oposição de Marielle a interesses do grupo político ligado a milícias no Rio. Os acusados negam as acusações.

Mudança na presidência da corte
Em setembro, a liderança do STF será alterada. O ministro Luís Roberto Barroso deixará a presidência após dois anos de mandato. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo, e Alexandre de Moraes será o novo vice-presidente. A data da posse ainda não foi definida. Com informações da Agência Brasil