Ano eleitoral pode acelerar debate sobre redução da jornada e fim da escala 6×1, avalia ministro

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o ano de 2026, mesmo sendo eleitoral, pode favorecer o avanço no Congresso Nacional de propostas que tratam da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e do fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para apenas um de descanso. A avaliação foi feita durante coletiva de imprensa que apresentou os dados de geração de empregos formais referentes ao mês de novembro.

Segundo o ministro, o cenário eleitoral não representa um obstáculo automático para a discussão. Pelo contrário, pode servir como estímulo, desde que haja mobilização das categorias profissionais e da classe trabalhadora em torno do tema.

Experiência recente serve de referência
Luiz Marinho comparou o debate trabalhista com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. De acordo com ele, apesar da resistência inicial no Congresso, a pressão popular foi decisiva para que a proposta fosse aprovada de forma unânime tanto na Câmara quanto no Senado.

Na avaliação do ministro, aquele episódio mostrou que pautas consideradas sensíveis podem avançar quando ganham respaldo social consistente.

Economia teria condições de absorver a mudança
Para o titular da pasta do Trabalho, a economia brasileira já possui maturidade suficiente para comportar uma jornada semanal máxima de 40 horas. Ele defendeu que a redução da carga horária e a eliminação da escala 6×1 são reivindicações legítimas, especialmente entre os trabalhadores mais jovens.

Marinho também ressaltou que atividades que exigem funcionamento contínuo, como saúde, indústria e serviços essenciais, não seriam prejudicadas. Segundo ele, as negociações coletivas entre sindicatos e empregadores são capazes de construir soluções equilibradas para cada setor.

Debate precisa fugir da polarização
O ministro ponderou que o tema não deve ser tratado como disputa eleitoral ou ideológica. Para ele, o debate precisa considerar os impactos positivos que a mudança pode trazer para empresas, trabalhadores, a economia e o ambiente de trabalho como um todo. Na sua avaliação, o ano eleitoral não deve ser visto como impeditivo, desde que a discussão ocorra de forma responsável e técnica.

Propostas avançam de forma diferente no Congresso
Atualmente, diversos projetos sobre redução de jornada e fim da escala 6×1 tramitam simultaneamente no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão especial aprovou recentemente a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, mas rejeitou a proposta de extinguir a escala 6×1.

No Senado, o avanço foi maior. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no início de dezembro, tanto o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso quanto a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas. As mudanças foram aprovadas sem previsão de redução salarial e deverão ser analisadas pelo plenário da Casa no próximo ano. Com informações da Agência Brasil